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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 0592016 protocolo 1762602015 sinfra cge

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 059/2016/CGE-COR Extrato da Portaria n. 59/2016/CGE-COR, por meio da qual e com fulcro no inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Tércio Lacerda de Almeida, matrícula funcional n. 80775, Alaor Alv...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 0582016 protocolo n176260 2015 SINFRA CGE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 058/2016/CGE-COR Extrato da Portaria n. 58/2016/CGE-COR, por meio da qual e com fulcro no inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Luiz Carlos Ferreira, matrícula funcional n. 81139, Marcos Guimarães ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 0572016 protocolo n n 176260 2015

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 57/2016/CGE-COR Extrato da Portaria n. 57/2016/CGE-COR, por meio da qual e com fulcro no inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Darcibel da Silva Ramos, matrícula funcional nº 19054 e designa-se par...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 0552016 protocolo 1762602015 mariangela e wilson SINFRA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 55/2016/CGE-COR Extrato da Portaria n. 55/2016/CGE-COR, por meio da qual e com fulcro no inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Mariangela Toti Vilela, matrícula funcional n. 80949 e Wilson Carlo...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Portaria Defensor Dativo 3 (1)

    PORTARIA Nº 003/PAD nº 422509/2015/CGE A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 422509/2015/CGE, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando as Portarias Conjuntas nº 703/2015/CGE-COR/SES e 764/2015/CGE-COR/SES publicadas em 18 de agosto de 2015, no Diário Oficial do Estado de ...

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  • D.O. nº 26719 de 17/02/2016 - Portaria CGE nº 004 2016 DESIGNA AUDITORES elaboração do Parecer Técnico Conclusivo CONTAS GOVERNO 2015

    PORTARIA N.º 004/2016/CGE/MT Designa os Auditores do Estado para elaboração do Parecer Técnico Conclusivo relativo às contas de governo do exercício de 2015. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Complementar n.º 269/2007, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - Portaria 039 05 2016 PAD 1011 016 2015 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 039-05/2016/CGE-COR/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competênci...

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