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207 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Portaria 074-2025

    PORTARIA Nº 074/2025/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, e pela Portaria nº 0044/2023/CGE/MT; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do Processo: NUP 99946004558202518 ...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Portaria 073-2025

    PORTARIA Nº 073/2025/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, e pela Portaria nº 0044/2023/CGE/MT; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do Processo: NUP 99946004560202597 ...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Portaria 072

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Portaria-CGE Nº 0139-2025 - Portaria de Suspensão dos prazos da corregedoria 2025

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Portaria-CGE Nº 0139-2025-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 036-2025

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Portaria-CGE Nº 0139-2025-Designação de Gestor e Fiscais de Contrato 036-2025

    PORTARIA N°0139/2025/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 036/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Portaria Conjunta Nº 0136-2025 - Prorroga o prazo estabelecido na Portaria Conjunta nº 0110.2025.CGE.SESP.SEFAZ.MTPRE.MT

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Portaria-CGE Nº 0138-2025 - Retificação da Portaria nº 0134-2025-CGE-MT

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Portaria-CGE Nº 0138-2025 - Retificação da Portaria nº 0134-2025-CGE-MT

    PORTARIA N° 0138/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Portaria-CGE Nº 0137-2025-Institui a Comissão Setorial de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos Servidores da CGE-MT.

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - Portaria-CGE Nº 0135-2025- Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 037-2025-CGE

    PORTARIA N°0135/2025/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 037/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Portaria-CGE Nº 0134-2025 - Gratificação de Novembro de 2025

    PORTARIA N° 0134/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo disposto no artigo. 71, inciso VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como no artigo 15, §2° da Lei Complementar n° 550/2014, RESOLVE: Art. 1° Publicar, no anexo único desta portaria, a relação dos servidores ...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Portaria-CGE Nº 0133-2025-Altera a Portaria nº 0130-2025-CGE-MT - designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 028.2025.CGE.

    PORTARIA N°0133/2025/CGE/MT Altera a Portaria n. 0130/2025/CGE/MT, no que diz respeito a designação dos servidores para atuarem como fiscais do Contrato n. 028/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - Portaria-CGE Nº 0132-2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0123-2025- Avaliação Anual de Desempenho - Sônia Regina - 2024-2025 docx.

    PORTARIA N°0132/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novem...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0131-2025 - Retifica a Portaria nº 0117.2025CGEMT, DOE-MT de 10.11.2025, para a inclusão no quadro de servidores pertencentes a UNISECORSEDUC

    PORTARIA N° 0131/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0130-2025-Altera a Portaria n. 0112.2025.CGE.MT - referente a designação dos servidores para atuarem como fiscais do Contrato n. 028.2025.CGE.

    PORTARIA N°0130/2025/CGE/MT Altera a Portaria n. 0112/2025/CGE/MT, no que diz respeito a designação dos servidores para atuarem como fiscais do Contrato n. 028/2025/CGE.. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0129-2025-Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 034.2025.CGE.

    PORTARIA N°0129/2025/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 034/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0128-2025-Dispõe sobre o horário de expediente na Controladoria Geral do Estado e dá outras providências.

    PORTARIA N°0128/2025/CGE/MT Dispõe sobre o horário de expediente na Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais com que lhe confere o inciso II do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO a Portaria n.º 0021/2016/C...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0125-2025 - Institui o Comitê de Avaliação Técnica - avaliação dos vídeos no âmbito do Projeto Estudante Cidadão do Futuro

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0125-2025 - Institui o Comitê de Avaliação Técnica - avaliação dos vídeos no âmbito do Projeto Estudante Cidadão do Futuro

    PORTARIA CONJUNTA Nº 0125/2025/CGE/SEDUC/MT Institui o Comitê de Avaliação Técnica (CAT) para avaliação dos vídeos no âmbito do Projeto Estudante Cidadão do Futuro, designa os membros avaliadores, altera o Cronograma de Atividades e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de...

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