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170 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 69-2025-CGE-COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 69/2025/CGE-COR Extrato da Portaria n° 69/2025/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores JUSCELINO DE LIMA CA...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 69-2025-CGE-COR

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 68-2025-CGE-COR.docx

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 68-2025-CGE-COR.docx

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 68/2025/CGE-COR Extrato da Portaria n° 68/2025/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores JAKELINE SIPRIANO DE...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Portaria 062.2025.CGE-COR - Substituição de Membro e Prorrog. Prazo

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA 065-2025

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA 065-2025

    PORTARIA Nº 065/2025/CGE/MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO EM SUBSTITUIÇÃO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de p...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Portaria-CGE Nº 0113-2025-Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 029-2025-CGE

    PORTARIA N°0113/2025/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 029/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Portaria-CGE Nº 0113-2025-Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 029-2025-CGE

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Portaria Conjunta Nº 0110-2025 - Prorroga o prazo estabelecido na Portaria Conjunta nº 0061.2025.CGE.SESP.SEFAZ.MTPRE.MT

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria-CGE Nº 0112-2025-Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 028-2025-CGE

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria-CGE Nº 0112-2025-Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 028-2025-CGE

    PORTARIA N°0112/2025/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 028/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria-CGE Nº 0111-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - André Luiz Costa Ferreira. ciclo 2023-2024docx

    PORTARIA N° 0111/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria-CGE Nº 0111-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - André Luiz Costa Ferreira. ciclo 2023-2024docx

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Portaria-CGE Nº 0109-2025-Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 026-2025-CGE

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Portaria-CGE Nº 0109-2025-Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 026-2025-CGE

    PORTARIA N°0109/2025/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 026/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria-CGE Nº 0107-2025 - Lotacionograma - 4º Trimestre de 2025 - CGE

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria-CGE Nº 0106-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Cristina Vilela - Não realizado docx.

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Portaria-CGE Nº 0105-2025-Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato - 025-2025

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Portaria-CGE Nº 0105-2025-Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato - 025-2025

    PORTARIA N°0105/2025/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 025/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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