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190 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0128-2025-Dispõe sobre o horário de expediente na Controladoria Geral do Estado e dá outras providências.

    PORTARIA N°0128/2025/CGE/MT Dispõe sobre o horário de expediente na Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais com que lhe confere o inciso II do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO a Portaria n.º 0021/2016/C...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0125-2025 - Institui o Comitê de Avaliação Técnica - avaliação dos vídeos no âmbito do Projeto Estudante Cidadão do Futuro

    PORTARIA CONJUNTA Nº 0125/2025/CGE/SEDUC/MT Institui o Comitê de Avaliação Técnica (CAT) para avaliação dos vídeos no âmbito do Projeto Estudante Cidadão do Futuro, designa os membros avaliadores, altera o Cronograma de Atividades e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Portaria Conjunta-CGE Nº 0125-2025 - Institui o Comitê de Avaliação Técnica - avaliação dos vídeos no âmbito do Projeto Estudante Cidadão do Futuro

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0124-2025- Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 031-2025-CGE

    PORTARIA N°0124/2025/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 031/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0124-2025- Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 031-2025-CGE

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0123-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Sônia Regina - 2024-2025 docx.

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0123-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Sônia Regina - 2024-2025 docx.

    PORTARIA N°0123/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novem...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA CONJUNTA n° 00712025CGE-COR-SEDUC

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0122-2025-Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 020-2025-CGE

    PORTARIA N°0122/2025/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 020/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0122-2025-Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 020-2025-CGE

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0121-2025-Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados no âmbito da CGE-MT

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0120-2025-Designa Frank Araújo de Abreu Cara para atuar como Encarregado de Dados e como suplente o servidor Flávio Vicentini, no âmbito da CGE-MT

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0120-2025-Designa Frank Araújo de Abreu Cara para atuar como Encarregado de Dados e como suplente o servidor Flávio Vicentini, no âmbito da CGE-MT

    PORTARIA Nº 0120/2025/CGE/MT Designa Frank Araújo de Abreu Cara para atuar como Encarregado de Dados e como suplente o servidor Flávio Vicentini, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.427, de 30 de abril de 2025. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0119-2025-Substituir membro Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-CGE

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0118-2025 -Retificação da Portaria nº 0114-2025 - Avaliação Anual de Desempenho -2025docx

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0118-2025 -Retificação da Portaria nº 0114-2025 - Avaliação Anual de Desempenho -2025docx

    PORTARIA N°0118/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novem...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0117-2025 - Gratificação de Outubro de 2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0114-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - André Luiz Costa Ferreira - Eliana Hartmann, Andreia Lorenzeti e Elayne Caporossi - ciclo 2024-2025docx

    PORTARIA N° 0114/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0114-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - André Luiz Costa Ferreira - Eliana Hartmann, Andreia Lorenzeti e Elayne Caporossi - ciclo 2024-2025docx

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA 070-2025

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