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142 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA 0060-2025-CGE-MT - Designa servidor para atuar em comissão processsante de outro órgão (SETASC)

    PORTARIA N° 060/2025/CGE-COR/MT Designa servidores para atuarem no desempenho de atividades correcionais, nos termos do Decreto Estadual n. 403/2023. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso I, da Constituição Estadual e, considerando o contido nos artigos 12, 14 e 19 da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA 0060-2025-CGE-MT - Designa servidor para atuar em comissão processsante de outro órgão (SETASC)

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Portaria-CGE Nº 0095-2025 - Avaliação Anual de Desempenho -Clenio Ferreira - Daniel Azevedo - Whats Neyven e Antoíne Souza

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Portaria-CGE Nº 0095-2025 - Avaliação Anual de Desempenho -Clenio Ferreira - Daniel Azevedo - Whats Neyven e Antoíne Souza

    PORTARIA N° 0095/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria-CGE Nº 0093-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Gilmar Silva - Marcelo Zavan e Maristela Caldas Souza

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA Nº 059-2025CGE-COR - PAR n° CGE-PRO-2024_01426. Viação Xavante e outros

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA Nº 058-2025CGE-COR - PAR n° CGE-PRO-2024_01427. Verde Transportes e outros

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0091-2025-Comissão de Ética

    PORTARIA N° 0091/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Lei Complementar no. 550/2014 e, tendo em vista as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 112, de 1° de julho de 2002 e pelo Arts. 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955, de 11 de outubro de 20...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0090-2025-Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscais dos Contratos - 015 - 016 - 017 e 018-2025

    PORTARIA N°0090/2025/CGE/MT. Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 015/2025/CGE, 016/2025/CGE, 017/2025/CGE e 018/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 2...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA 0552025

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0089-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - André Luiz Costa Ferreira

    PORTARIA N° 0089/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0088-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Anderson Escobar

    PORTARIA N° 0088/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0087-2025-Institui a Política de Mensuração de Custos da CGE-MT, como instrumento de apoio à governança

    PORTARIA N° 0087/2025/CGE/MT Institui a Política de Mensuração de Custos da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE-MT, como instrumento de apoio à governança, à tomada de decisão, à transparência e à eficiência na alocação dos recursos públicos. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0087-2025-Institui a Política de Mensuração de Custos da CGE-MT, como instrumento de apoio à governança

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0085-2025-Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscais de Contrato - 013-2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0083-2025-Institui Comissão para realização de Inventário Anual Físico-Financeiro dos Bens Intangígeis- ref. exercício de 2025-CGE

    PORTARIA N°0083/2025/CGE/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Anual Físico-Financeiro dos Bens Intangiveis, referente ao exercício de 2025 da Controladoria Geral do Estado. O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0082-2025-Designação de Gestor e Fiscais de Contratos - 012 e 014-2025-CGE

    PORTARIA N°0082/2025/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 012/2025/CGE e 014/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0081.2025

    PORTARIA N°0081/2025/CGE/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Anual Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições legais, e considerando o disposto nos artigos. 95 e 96 da Lei nº. 4.320 de 17/03/1964 que dispõe sobre o levantame...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0080.2025

    PORTARIA N°0080/2025/CGE/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Anual Físico-Financeiro dos Bens de Consumo da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições legais, e considerando o disposto nos artigos. 95 e 96 da Lei nº. 4.320 de 17/03/1964 que dispõe sobre o levan...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0079-2025 - Gratificação de Julho de 2025

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