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170 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0087-2025-Institui a Política de Mensuração de Custos da CGE-MT, como instrumento de apoio à governança

    PORTARIA N° 0087/2025/CGE/MT Institui a Política de Mensuração de Custos da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE-MT, como instrumento de apoio à governança, à tomada de decisão, à transparência e à eficiência na alocação dos recursos públicos. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0087-2025-Institui a Política de Mensuração de Custos da CGE-MT, como instrumento de apoio à governança

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0085-2025-Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscais de Contrato - 013-2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0083-2025-Institui Comissão para realização de Inventário Anual Físico-Financeiro dos Bens Intangígeis- ref. exercício de 2025-CGE

    PORTARIA N°0083/2025/CGE/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Anual Físico-Financeiro dos Bens Intangiveis, referente ao exercício de 2025 da Controladoria Geral do Estado. O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0082-2025-Designação de Gestor e Fiscais de Contratos - 012 e 014-2025-CGE

    PORTARIA N°0082/2025/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 012/2025/CGE e 014/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0081.2025

    PORTARIA N°0081/2025/CGE/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Anual Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições legais, e considerando o disposto nos artigos. 95 e 96 da Lei nº. 4.320 de 17/03/1964 que dispõe sobre o levantame...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0080.2025

    PORTARIA N°0080/2025/CGE/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Anual Físico-Financeiro dos Bens de Consumo da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições legais, e considerando o disposto nos artigos. 95 e 96 da Lei nº. 4.320 de 17/03/1964 que dispõe sobre o levan...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0079-2025 - Gratificação de Julho de 2025

    PORTARIA N°0079/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo disposto no Ar. 71, inciso VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como no Art. 15, §2° da Lei Complementar n° 550/2014, RESOLVE: Art. 1° Publicar, no anexo único desta portaria, a relação dos servidores pertenc...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0079-2025 - Gratificação de Julho de 2025

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0078-2025 - Altera a portaria n. 0076-2024-CGE-MT - Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 012-2024-CGE

    PORTARIA Nº 0078/2025/CGE/MT Altera a Portaria n. 0076/2024/CGE/MT, no que diz respeito a designação dos servidores para atuarem como fiscais do Contrato n. 012/2024/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0078-2025 - Altera a portaria n. 0076-2024-CGE-MT - Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 012-2024-CGE

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Portaria-CGE Nº 0077-2025 - Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 011-2025-CGE

    PORTARIA Nº 0077/2025/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 011/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a ...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Portaria-CGE Nº 0077-2025 - Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 011-2025-CGE

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Portaria-CGE Nº 0076-2025_ Altera a composição da Portaria nº 0037.2024.CGE-MT

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria-CGE Nº 0074-2025 - Altera Portaria nº 0065-2025-CGE-MT - Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato n. 009-2025-CGE

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Portaria-CGE Nº 0073-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Grazielle Azevedo

    PORTARIA N° 0073/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Portaria-CGE Nº 0072-2025 - Constitui Grupo de Trabalho para realizar avaliação periódica do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ).

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Portaria-CGE Nº 0072-2025 - Constitui Grupo de Trabalho para realizar avaliação periódica do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ).

    PORTARIA Nº 0072/2025/CGE/MT Constitui Grupo de Trabalho para realizar avaliação periódica do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ). O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO a missão institucional da CGE de contribuir para...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria-CGE Nº 0071-2025 - Institui o Comitê Setorial de Segurança da Informação no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e elenca suas atribuições

    PORTARIA N°0071/2025/CGE/MT Institui o Comitê Setorial de Segurança da Informação no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.428, de 30 de abril de 2025. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a ne...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria-CGE Nº 0071-2025 - Institui o Comitê Setorial de Segurança da Informação no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e elenca suas atribuições

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