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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - Portaria 001-2025

    PORTARIA Nº 001/2025/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10: Considerando a ju...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - 003 - 2025 - Designacao de servidora para atuar em pad dec 403.2023

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - 003 - 2025 - Designacao de servidora para atuar em pad dec 403.2023

    PORTARIA N° 0003/2024/GSCGE/MT Designa servidora para atuar no desempenho de atividades correcionais, nos termos do Decreto Estadual n. 403/2023. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere artigo 71, inciso I, da Constituição Estadual, considerando o contido nos artigos 12, 14 e 19 da Lei Complementar nº55...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - 005 - 2025 - Retificação Portaria n 00112-2024-CGE-MT (3)- Ruth

    PORTARIA N°0005/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - 005 - 2025 - Retificação Portaria n 00112-2024-CGE-MT (3)- Ruth

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - 004.2025 - Retificação Portaria Gratificação

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - 004.2025 - Retificação Portaria Gratificação

    PORTARIA N°0004/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - Retificação da Portaria 109-2024

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - Retificação da Portaria 109-2024

    PORTARIA N°002/2024/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; R...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - Portaria 001-2025 de Gratificação de dezembro de 2024

    PORTARIA N°001/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; R...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - Portaria 001-2025 de Gratificação de dezembro de 2024

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