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170 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Portaria-CGE Nº 0103-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Aline Dantas - Eldemir Oliveira e Silvania Galindo docx

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Portaria-CGE Nº 0102-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Ciro Rodolpho

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Portaria-CGE Nº 0101-2025-Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato - 024-2025

    PORTARIA N°0101/2025/CGE/MT. Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 024/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a or...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Portaria-CGE Nº 0101-2025-Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato - 024-2025

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria-CGE Nº 0100-2025-Retificação da Portaria Nº 0107-2024-CGE-MTdoc

    PORTARIA N°0100/2025/CGE/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria-CGE Nº 0100-2025-Retificação da Portaria Nº 0107-2024-CGE-MTdoc

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Portaria-CGE Nº 0099-2025-Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscais dos Contratos - 021-022 e 023-2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Portaria-CGE Nº 0099-2025-Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscais dos Contratos - 021-022 e 023-2025

    PORTARIA N°0099/2025/CGE/MT. Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nªs 021/2025/CGE, 022/2025/CGE e 023/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA 0060-2025-CGE-MT - Designa servidor para atuar em comissão processsante de outro órgão (SETASC)

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA 0060-2025-CGE-MT - Designa servidor para atuar em comissão processsante de outro órgão (SETASC)

    PORTARIA N° 060/2025/CGE-COR/MT Designa servidores para atuarem no desempenho de atividades correcionais, nos termos do Decreto Estadual n. 403/2023. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso I, da Constituição Estadual e, considerando o contido nos artigos 12, 14 e 19 da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Portaria-CGE Nº 0095-2025 - Avaliação Anual de Desempenho -Clenio Ferreira - Daniel Azevedo - Whats Neyven e Antoíne Souza

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Portaria-CGE Nº 0095-2025 - Avaliação Anual de Desempenho -Clenio Ferreira - Daniel Azevedo - Whats Neyven e Antoíne Souza

    PORTARIA N° 0095/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria-CGE Nº 0093-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Gilmar Silva - Marcelo Zavan e Maristela Caldas Souza

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA Nº 059-2025CGE-COR - PAR n° CGE-PRO-2024_01426. Viação Xavante e outros

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA Nº 058-2025CGE-COR - PAR n° CGE-PRO-2024_01427. Verde Transportes e outros

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0091-2025-Comissão de Ética

    PORTARIA N° 0091/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Lei Complementar no. 550/2014 e, tendo em vista as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 112, de 1° de julho de 2002 e pelo Arts. 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955, de 11 de outubro de 20...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0090-2025-Designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscais dos Contratos - 015 - 016 - 017 e 018-2025

    PORTARIA N°0090/2025/CGE/MT. Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 015/2025/CGE, 016/2025/CGE, 017/2025/CGE e 018/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 2...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA 0552025

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0089-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - André Luiz Costa Ferreira

    PORTARIA N° 0089/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Portaria-CGE Nº 0088-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Anderson Escobar

    PORTARIA N° 0088/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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