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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 032.2025.CGE-COR - Portaria de substituição 32.2025 - Verde Transportes e outros

    PORTARIA Nº 032/2025/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida no PAR nº CGE-PRO-2024/01427, e a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido Processo L...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 031.2025.CGE-COR - Portaria de substituição 31.2025 - Viação Xavante e outros

    PORTARIA Nº 031/2025/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida no PAR nº CGE-PRO-2024/01426, e a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido Processo L...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 031.2025.CGE-COR - Portaria de substituição 31.2025 - Viação Xavante e outros

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - CGEPRO202500062 - Extrato da Portaria 29-2025-CGE-COR - instaura PAD

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 029/2025/CGE-COR (CGE-DIC-2025/02721) Extrato da Portaria n. 029/2025/CGE-COR (CGE-DIC-2025/02721), por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar, sob o rito ordinário, com fulcro no artigo 17 da Lei Complementar nº 550/2014 e nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, em face do servido...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Portaria-CGE Nº 0047-2025 - Gratificação de Abril de 2025

    PORTARIA N° 0047/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo disposto no Ar. 71, inciso VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como no Art. 15, §2° da Lei Complementar n° 550/2014, RESOLVE: Art. 1° Publicar, no anexo único desta portaria, a relação dos servidores perten...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Portaria-CGE Nº 0047-2025 - Gratificação de Abril de 2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Portaria de Prorrogação SES (1)

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Portaria de Prorrogação SES (1)

    PORTARIA Nº 027/2025/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, que delegou-lhe a competência para deferir os pedidos de prorrogações de prazos na condução dos processos de apuração; Considerando a justificativa apresentada pela comissão pro...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria-CGE Nº 0044-2025 - Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 006.2025

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Portaria-CGE Nº 0044-2025 - Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 006.2025

    PORTARIA Nº 0044/2025/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 006/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a or...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria-CGE Nº 0042-2025 - Avaliação de Desempenho - Fabiola. Italo. Jose B. Priscila e Renan B.

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Portaria de Prorrogação PAR CGEPRO202401427 (1)

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Portaria de Prorrogação PAR CGEPRO202401427 (1)

    PORTARIA Nº 024/2025/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, que lhe delegou a competência para deferir os pedidos de prorrogações de prazos na condução dos processos de apuração; Considerando a justificativa apresentada pela comissão pro...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 025.2025.CGE-COR - PAR nº. CGE-PRO-2024_01435

    PORTARIA Nº 025/2025/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, juntamente com a Portaria nº. 0044/2023/CGE/COR (D.O.E. MT nº 28.505, de 23/05/2023, página 10), delegando-lhe a competência para autoriza/assinar solicitações de prorrogações...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 025.2025.CGE-COR - PAR nº. CGE-PRO-2024_01435

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 022.2025.CGE-COR - PRORROGAÇÃO - CGE-PRO-2024-01139

    PORTARIA Nº 022/2025/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, bem como pela Portaria nº 0044/2023/CGE/MT; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do Processo: CGE-PRO-2024/0...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 022.2025.CGE-COR - PRORROGAÇÃO - CGE-PRO-2024-01139

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 021.2025.CGE-COR - PRORROGAÇÃO - CGE-PRO-2024-00753

    PORTARIA Nº 021/2025/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, bem como pela Portaria nº 0044/2023/CGE/MT; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do Processo: CGE-PRO-2024/0...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA Nº 021.2025.CGE-COR - PRORROGAÇÃO - CGE-PRO-2024-00753

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Portaria-CGE Nº 0040-2025 - Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato n. 004.2025.CGE

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