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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - BENILDA JOSÉFA MATTAVELLI MOREIRA DE SOUZA prorrogação CESSÃO DETRAN TRE 1ª ZE 150219 a 140220 prot 67912 19

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 652/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 67912/2019, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação da cessão de BENILDA JOSÉFA MATTAVELLI MOREIRA DE SOUZA, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícul...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - ELSON ANTONIO ROMÃO DA SILVA SEFAZ TRE 51ª ZONA ELEITORAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 650/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 213890/2019, resolve autorizar prorrogação do Ato nº 29.382/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/11/2018, que trata da cessão de ELSON ANTONIO ROMAO DA SILVA, Técnico Ad...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - DALVA RODRIGUES DE SOUZA SES PREF MUN DE CONQUISTA D'OESTE PRORROGAÇÃO 020518 A 010519 PROC Nº 20028918

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 648/2019/SEPLAG SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando autorização do CONDES na 11ª Reunião Ordinária de 17/05/2019 e considerando o que consta no Processo nº 200289/2018, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 23.816/2018, publicado no Diár...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - JOSÉ ROBERTO STOPA SEDUC Pref Cuiabá Cessão Externareembolso 011018 a 300919 Proc 53472218

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 530/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 534722/2018, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 25.670/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/06/2018, retificado pelo Ato nº 27.431/2018 pu...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - 10712019 ENQUADRAMENTO NA CARREIRA GUILHERME SIQUEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1071/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada ...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - Ato 1049/2019/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 51 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990; na Lei Complementar nº 8.275, de 29 de dezembro de 2004; no art. 6º da Lei n° 10.884, de 17 de maio de 2019; no art. 46, III do Decreto...

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