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332 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - MONICA BEZERRA RIBEIRO ROLIM DE MOURA SES GOV DO ESTADO DE PARANA PRORROGAÇAO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 461/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº608254/2017, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 19.592/2017, publicado no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - PAMELLA VIEIRA CABALHEIRO DE CARVALHO 2ª PRORROGAÇÃO UNEMAT TRE 220918 a 210919

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 445/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 464655/2018, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato nº 14.111/2016, publicado n...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - PAMELLA VIEIRA CABALHEIRO DE CARVALHO 1ª PRORROGAÇÃO UNEMAT TRE 220917 a 210918

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 444/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 464655/2018, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a 1ª prorrogação do Ato nº 14.111/2016, publicado n...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - ANA LUCIA AMARAL DA SILVA SEDUC QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 432/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 291087/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 20 de maio de 2018, do Ato nº 29.770/2018, publicado no Diário Oficial...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - EVALDIR BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR prorrogacao de Qualificação SEDUC MESTRADO 15052018 A 1403201 Cópia

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 431/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 146227/2018, resolve para fins de regularização funcional prorrogar pelo período de 15 de maio de 2018 a 14 de março de 2...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - LAUDILEIRE CRISTALDO CHAVES SEDUC QUALIFICAÇÃO CONCESSÃO MESTRADO UFMT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 430/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 106102/2018, resolve para fins de regularização funcional conceder a LAUDILEIRE CRISTALDO CHAVES, Professora da Educação ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - MAICON DOUGLAS ARENAS DE SOUZA Retificação de Concessão de Licença para Qualificação Profissional

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 429/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 249135/2018, resolve retificar o Ato nº 27.670/2018, publicado no Diário Oficial de 04/09/2018, que prorrogou a Licença p...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - ELIANE APARECIDA FONSECA VENANCIO SEDUC MESTRADO UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 428/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº 128952/2018 e 640319/2018, resolve para fins de regularização funcional conceder a ELIANE APARECIDA FONSECA VENÂNCIO, P...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - TALITA ZANON BRITO MESTRADO UFMT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 427/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 165113/2018, resolve para fins de regularização funcional conceder a TALITA ZANON BRITO, Professora da Educação Básica, M...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - ADINALVA MOTA SEDUC Cessar Efeitos de Remoção por Permuta

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 426/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 485046/2018, resolve, para fins de regularização funcional, cessar os efeitos a partir de 19 de setembro de 2018, do Ato ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - ROSELCE SANTIN SEDUC QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 425/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 506725/2018, resolve, para fins de regularização funcional, cessar os efeitos a partir de 10 de setembro de 2018, do Ato ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - EMILENE FONTES DE OLIVEIRA SEDUC QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 420/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 12424/2019, resolve para fins de regularização funcional cessar os efeitos a partir de 10 de janeiro de 2019, do Ato nº 2...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - LUZIA APARECIDA GONÇALVES Retificação de Concessão de Licença para Qualificação Profissional

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 128046/2018, resolve retificar o Ato nº 29.801/2018, publicado no Diário Oficial de 19/12/2018, que concedeu a Licença pa...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - CRISTIANO APOLUCENA CABRAL SEDUC QUALIFICAÇÃO CONCESSÃO DOUTORADO UFMT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 418/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 207002/2018, resolve para fins de regularização funcional conceder a CRISTIANO APOLUCENA CABRAL, Professor da Educação Bá...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - EDNA DE OLIVEIRA SOUZA SILVA SEDUC QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 417/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 592479/2018, resolve para fins de regularização funcional cessar os efeitos a partir de 22 de dezembro de 2018, do Ato nº...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - RENATA APARECIDA DE SOUZA SEDUC QUALIFICACAO PROFISSIONAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 416/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019 e considerando o que consta no Processo nº 554260/2018, resolve para fins de regularização funcional cessar os efeitos a partir de 09 de novembro de 2018, do Ato nº ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - ITACY JOSÉ DE SOUZA SEDUC CONCESSÃO DOUTORADO UFMT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 415/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 249623/2018, resolve para fins de regularização funcional conceder a ITACY JOSE DE SOUZA, Professor da Educação Básica, M...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - LUCIANE REICHERT COSTA LQP SEDUC MESTRADO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 414/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº 210934/2018 e 657281/2018, resolve para fins de regularização funcional conceder a LUCIANE REICHERT COSTA, Professora d...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - JACO DE SOUZA SANTOS SEDUC QUALIFICAÇÃO CONCESSÃO JACO DE SOUZA SANTOS UNEMAT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 413/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº 159537/2018 e 603767/2018, resolve para fins de regularização funcional conceder a JACÓ DE SOUZA SANTOS, Professor da E...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - JOSIANE LOPES DA SILVA FERREIRA Retificação de Concessão de Licença para Qualificação Profissional

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 411/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 125293/2018, resolve retificar o Ato nº 27.735/2018, publicado no Diário Oficial de 06/09/2018, que prorrogou a Licença p...

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