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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 571/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 571/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº MTI-PRO-2022/00445, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de JACKELINE PERIS SLAVIERO, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 140702/2, lotada na ...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 578/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 578/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SETASC-PRO-2022/00916, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de SAMANTA GOMES ROSA SILVÉRIO, Técnica Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 254111/1, l...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 455/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 455/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2021/01694, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 975/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/06/2021, que trata...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 569/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 569/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/09741, resolve autorizar a cessão de MARCIA CRISTINA ALBIERI, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 70960/4, lotada na Secretaria de Estado de Educação...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 593/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 593/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2021/02775, resolve autorizar a cessão de SILVIANE RAMOS LOPES DA SILVA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 87667, vínculos 05 e 06, lotada na Secretaria...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 587/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 587/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 393770/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato Administrativo nº 054/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/01/2020, que tr...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 586/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 586/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 393770/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 163/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/02/2021, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 465/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 465/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 210929/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1370/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/10/2019, que trata da cess...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 464/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 464/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 210929/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 369/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/03/2020, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 590/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 590/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 213234/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato Administrativo nº 1393/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/11/2019, que t...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 584/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 584/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 211280/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1633/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/01/2020, que trata da cess...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 572/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 572/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 230673/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato Administrativo nº 28.872/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/10/2018, que trata ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 466/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 466/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 168897/2021, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, em partes, o Ato Administrativo nº 896/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/06/2021, que tr...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - FERNANDA DA SILVA ROBERTO SESP TJMT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 581/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/03281, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de FERNANDA DA SILVA ROBERTO, Agente Penitenciária, Matrícula Funcional nº 290926/1, lotada na S...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - 1758 ELIANE VIEGAS ROSA DE OLIVEIRA Ato Administrativo Estabilizado Contitucional

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1758/SEPLAG/2021 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar nº. 10.052,...

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