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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1656/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1656/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/08311, resolve autorizar a cessão de THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA, Major, Matrícula Funcional n° 129206/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - 1734 EI JEAN ANDRADE ARAUJO DELEGADO DE POLICIA PROCESSO PJC PRO 2022 00735

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1734/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o d...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - 1730 ANGELA MARIA MACHADO EXCLUIR PV e CONCEDER EO Enquadramento Originário

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1730/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei Complementar n.º 507, de ...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1416/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1416/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/26658, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1290/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/08/2021, que trata...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1518/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1518/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/07780, resolve, para fim de regularização funcional autorizar a prorrogação do Ato Administrativo nº 875/2020/ SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/09/...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - ATO 1718 Manoel Loureiro Neto SES PRO 2022 27530

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1731/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1519/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1519/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo CEASAMT-PRO-2022/00048, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1864/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/11/2021, que trat...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1035/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1035/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, considerando o que consta no Processo SECITECI-PRO-2022/00422, resolve conceder a ANDERSON NUNES DE CARVALHO VIEIRA, Agente do Serviço de Trânsito, Matricula Funcional nº 246775/1, lotado no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Licença para Qualificaç...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - ATO Nº 1608 VERA LUCIA MONTEIRO PLA SEMA PRO 2022 01374

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1608/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1354/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1354/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/33475, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de SUELME EVANGELISTA FERNANDES, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 63900/0...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1408/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1408/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/30020, resolve prorrogar o Ato nº 1391/2019/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2019, que trata da cessão de MARTA ROSA DA SILVA MARTINS, Profissional...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1409/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1409/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/30010, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 897/2021/SEPLAG, publicado no DOE de 08/06/2021, a cessão de SILVIA REGINA CREMONEZ SIRENA, Pr...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1418/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1418/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/23141, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de NAILA CRISTINA DE SOUZA, Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário, Matrícula ...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1349/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1349/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/06024, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 638/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/05/2019, que trata da cessão por requi...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1521/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1521/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/03660, resolve autorizar a cessão de DANIELLE CORDEIRO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 286125/01, lotada na Secretaria de Estado de Educação -...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1413/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1413/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEDUC-PR0-2022/11663, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1330/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/08/2021, que trata d...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1516/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1516/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/59675, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LUCIA MACIEL COUTO, Professora da Educação Básica, Matricula Funcional 220249/003, lotada na S...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1515/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1515/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/15517, resolve autorizar a cessão de DANIELLE CRISTINA SILVA VALCANAIA, Técnica Administrativa Educacional, Matricula Funcional 290091/001, lotada na Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº PJC-PRO-2022/00080, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 550/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/04/2021, que trata da cessão do(a) servidor(a) CARLOS EDUAR...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - 1623 AJ LUCAS ANDRE CURVO DE CARVALHO TELES FIGUEIREDO REDUÇÃO DE JORNADA JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1623/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS; no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando de...

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