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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - 1946 EO RENATO VIEIRA PELISSARI TORNAR SEM EFEITO O ATO DE RETIFICAÇÃO E CONCEDER ENQUADRAMENTO JUDICIAL 0148847 7320148110000

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1946/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o Mandado de Segurança 0148847...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1675/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1675/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2022/07144, resolve autorizar a cessão de LUIS HENRIQUE BOCCHI, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 139726/01, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1528/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1528/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/07892, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a prorrogação do Ato Administrativo nº 12.645/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/08/2016...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1660/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1660/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2022/33654, resolve, para fim de regularização, conceder a LUIZ GUSTAVO SOUSA VASCONCELLOS, Perito Oficial Criminal, Matricula Funcional nº 255289/001, lotado na Perícia Ofici...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1667/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1667/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2022/10258, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1259/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/10/2020, que trata...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - ATO 1922 SEPLAG 2022 MARLY SANDRA GOMES DE SOUZA TEODORO PROCESSO SES PRO 2022 23739

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1922/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1662/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1662/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2022/34932, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LUIZ EVARISTO RICCI VOLPATO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS, ...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1665/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1665/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/85914, resolve, para fim de regularização funcional, retificar o Ato Administrativo nº 1319/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/10/2021, que trat...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1658/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1658/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2022/08887, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 5ª prorrogação do Ato nº 20.688/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/10/2017, que trata ...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1663/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1663/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/72094, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de ROSINALDA DE OLIVEIRA BURGOS, Técnica Administrativa Educacional, M...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1661/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1661/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2022/03947, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de JOSEMEIRE KENYA CARVALHO DA SILVA, Técnica Administrativa, Matricula Funcional 204813/001, lotada Secretaria...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1875 ADELINO DOMINGOS FREIRE SES PRO 2022 33127

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1875/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1755 Cleonice Zacarias SESP PRO 2022 32752

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1755/SEPLAG/2022 *Republicação A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 1883 RETIFICAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO Nº 2918 SEGES 2017 SISPEN SESP PRO 2022 34803

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1883/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1652/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1652/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/64011, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 873/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/08/2020,...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1657/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1657/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/10626, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de RODRIGO VARELA FERREIRA, Major, Matrícula Funcional n° 205136/1, lotado na Polícia Militar do E...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1651/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1651/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SECOM-PRO-2022/02998, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1575/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/09/2021, que trat...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - ATO 1810 Manoel Loureiro Neto SES PRO 2022 27530

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1810/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - ATO 1844 JOELMA SILVACAMPOS GODOY

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1844/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - ATO 1832 Uberaldo ferreira da silva SEPLAG PRO 2022 07055

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1832/SEPLAG/2022 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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