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803 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - KELLY KATIA BENEVIDES VIEGAS - SECEL - MPF - Cessão externa prorrogar

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - KELLY KATIA BENEVIDES VIEGAS - SECEL - MPF - Cessão externa prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2024/13179, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 013/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/01/2024, que trata da ...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA - DEPUTADA FEDERAL - Mandato Eletivo cessar efeitos - novembro

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA - DEPUTADA FEDERAL - Mandato Eletivo cessar efeitos - novembro

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2307/2025/SEPLAG A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo no SETASC-PRO-2025/14937, resolve, para regularização funcional, cessar efeitos a partir de 13 de novembro de 2025, do Ato Administrativo nº 2086/2025/SEPLAG, publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - ATO 2243 -2025- JOAO PIRES MODESTO FILHO- INDEAMT-PRO-2025-15652

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2433/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - ATO 2488-2025 - VAGUIMAR FERNANDES

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - ATO 2488-2025 - VAGUIMAR FERNANDES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.488/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2460-2025 - IRMA VIEIRA DE AQUINO - SES-PRO-2024-23592- corrigido

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2460/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2459 IRMA VIEIRA DE AQUINO - corrigido

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2459/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Ato 2437 - AJ - CARLOS AUGUSTO SANTOS MUNIZ - Redução Jornada - Judicial - PGE-PRO-2025.17496

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2437/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Es...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Ato 2437 - AJ - CARLOS AUGUSTO SANTOS MUNIZ - Redução Jornada - Judicial - PGE-PRO-2025.17496

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO 2381-2025 - SILVANIA MARIA DE MOURA

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - ATO 2373-2025 - ANNE ROSE DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - ATO 2373-2025 - ANNE ROSE DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.373/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - KLEBER DE CARVALHO ARAUJO - SES - PRORROGAÇÃO DOUTORADO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2097/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/10107, resolve, para regularização funcional, prorrogar, pelo período de 01 de setembro de 2025 a 30 de agosto de 2027, o Ato Administrativo nº 1091/2023/SEPLAG, publicado...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - KLEBER DE CARVALHO ARAUJO - SES - PRORROGAÇÃO DOUTORADO

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - RONALDO CAMPOS FRAGA - SEPLAG - METAMAT - sem reembolso

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - RONALDO CAMPOS FRAGA - SEPLAG - METAMAT - sem reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2282/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo METAMAT-PRO-2025/00547, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de RONALDO CAMPOS FRAGA, Gestor Governamental, matrícula funcional nº 84565/003, lotado na Secretaria ...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - LUIS HENRIQUE BOCCHI - SEFAZ - TRT - Cessão Externa

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - LETICIA BARBOSA CERON - SEDUC - PREF. MUNICIPAL DE CUIABA - Cessão externa, mediante reembolso

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