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773 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - ATO 2260-2025 - DANIELA FRATA DOS SANTOS- SESP-PRO-2024-46499

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.260/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - VERONI MARIA PANSERA - SES - Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo - cessão externa SES - com onus para origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2060/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/51103, resolve autorizar a cessão de VERONI MARIA PANSERA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, matrícula funcional nº 93409/001, lotada na ...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - VERONI MARIA PANSERA - SES - Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo - cessão externa SES - com onus para origem

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO- 2211-2025- LARISSA DE FREITAS MACHADO

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - AGUINALDO SANTOS + 11 - SES - PREF DE CHAPADA DOS GUIMARAES - cessão Externa SES - Prorrogar

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - AGUINALDO SANTOS + 11 - SES - PREF DE CHAPADA DOS GUIMARAES - cessão Externa SES - Prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2077/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/44460, resolve, para regularização funcional, prorrogar, o Ato Administrativo nº 1315/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/07/2023, que trata das c...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA - SECUC - 7ª Z.E DE DIAMANTINO- Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA - SECUC - 7ª Z.E DE DIAMANTINO- Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2088/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/113938, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 1ª vez o Ato Administrativo 2482/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/10/2024, que tr...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - LEONEL GONÇALO RIBEIRO - SEDUC - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - LEONEL GONÇALO RIBEIRO - SEDUC - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2096/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/117500, resolve, autorizar a cessão por requisição eleitoral de LEONEL GONCALO RIBEIRO, Técnico Administrativo Educacional, matrícula funcional nº 211295/003, lotado n...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2084/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/123231, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1124/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/09/2019, que trata da ce...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - GLAUCIA DE SOUZA OLIVEIRA - SECEL - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2087/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SECEL-PRO-2025/09351, resolve prorrogar pela 1ª vez o Ato Administrativo nº 1895/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/10/2024, que trata da cessão por requisição ...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - GLAUCIA DE SOUZA OLIVEIRA - SECEL - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - MICAELE CATARINE GONCALVES DE ABREU - SEDUC - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - MICAELE CATARINE GONCALVES DE ABREU - SEDUC - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2095/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/99940, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de MICAELE CATARINE GONCALVES DE ABREU, Técnica Administrativa Educacional, m...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - NARA ASSIS DOS SANTOS - SESP - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral, mediante reembolso

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - NARA ASSIS DOS SANTOS - SESP - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral, mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2090/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2025/47576, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 2499/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 09/12/2024, que trata da cess...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Ato 2270 - AJ - JACKSON ALEXANDRE PEREIRA - Redução Jornada - Judicial - PGE-PRO-2025.16053

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Ato 2270 - AJ - JACKSON ALEXANDRE PEREIRA - Redução Jornada - Judicial - PGE-PRO-2025.16053

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2270/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Es...

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