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620 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RAUMAXCIENE PARENTE DE LIMA WILHELMS - SEFAZ - EMPAER - sem reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1490/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo EMPAER-PRO-2025/01702, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de RAUMAXCIENE PARENTE DE LIMA WILHELMS, Analista Administrativo, matricula funcional nº 80307/004, lo...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RAUMAXCIENE PARENTE DE LIMA WILHELMS - SEFAZ - EMPAER - sem reembolso

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Ato de retificação do ato de cessão nº 1472-2025-SEPLAG-SETASC-PGE - Procurador do Estado Dr. Dieggo Ronney de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1538/2025/SEPLAG/SETASC/PGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SETASC-PRO-2025/07675, e a Decisão nº 28/CPPGE/2023, proferida p...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Ato de retificação do ato de cessão nº 1472-2025-SEPLAG-SETASC-PGE - Procurador do Estado Dr. Dieggo Ronney de Oliveira

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - BRUNO CARVALHO TEIXEIRA - DETRAN - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - BRUNO CARVALHO TEIXEIRA - DETRAN - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1514/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2025/17630, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 1158/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/07/2022, que...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - FRANCISLEY MARCELO BATISTA SIQUEIRA - SEFAZ - MTI - sem reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1509/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo MTI-PRO-2025/01996, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1866/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/09/2024, que trata da cessão de FRANCISLEY MARCELO BATISTA ...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - FRANCISLEY MARCELO BATISTA SIQUEIRA - SEFAZ - MTI - sem reembolso

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Ato 1771 - AJ - VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PROFETA - Redução Jornada 50 % - Judicial

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1771/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Es...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO 1784-2025 - VALMIR FALCAO DE BRITO - Retificações data e nome

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.784/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO 1783-2025 - VALMIR FALCAO DE BRITO - Tornar sem efeito

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.783/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - ATO 1785-2025 - ELENITA CORREA DOS SANTOS

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - ATO-1725-2025-MARCIA SPARAVIERI-INDEAMT-PRO-2024-15047

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - ATO-1725-2025-MARCIA SPARAVIERI-INDEAMT-PRO-2024-15047

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1725 /SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1758-2025- CLEBER BATISTA DE SALES-SEPLAG-PRO-2025-13538

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1758/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1758-2025- CLEBER BATISTA DE SALES-SEPLAG-PRO-2025-13538

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - ATO 1726-2025 - CLEUNICE STEFAN GAVILAN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.726SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - ELIZETH LUCIA DE ARAUJO - SINFRA - ALMT - Cessão ônus mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1507/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2025/07932, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 962/2024/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2024, que trata da ces...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - ELIZETH LUCIA DE ARAUJO - SINFRA - ALMT - Cessão ônus mediante reembolso

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - ATO 1724-2025 - LAURI MARTINS RIBEIRO BANDIERA - Tornar sem efeito

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