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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - GICELA TERESINHA NICOLETTI - UNEMAT - TRE 5ª Z.E DE NOVA MUTUM - Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - GICELA TERESINHA NICOLETTI - UNEMAT - TRE 5ª Z.E DE NOVA MUTUM - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1530/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2025/14491, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 1ª vez o Ato Administrativo nº 1462/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/07/2024, que...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Ato 1802 - DELCIANE MANENTI - Redução Jornada - judicial - SEPLAG-PRO-2025 - 14640

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Ato 1802 - DELCIANE MANENTI - Redução Jornada - judicial - SEPLAG-PRO-2025 - 14640

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1802/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - DISPENSA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1464/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2025/05718, resolve conceder a ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA, Analista de Meio Ambiente, matrícula funcional nº 200135/003, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - S...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - EVANIL ARRUDA BOTELHO CORTEZ - SEPLAG-TRE- Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - LEIDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - LEIDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1107/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/43784, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 3ª vez o Ato Administrativo nº 598/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/04/2022, retif...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - ALINY DOS SANTOS - SEPLAG - MPE - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1540/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2025/11963, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1492/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/08/2024, que trata da cessão de ALINY DOS SANTOS, Técn...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - ALINY DOS SANTOS - SEPLAG - MPE - Cessão Externa

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - JOSELY MIDON CAMPOS DA LUZ - SINFRA - TRE 55ª Z.E DE CUIABÁ - Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - ATO 1759-2025- LEONEL CONSTANTINO DE ARRUDA- PJC-PRO-2022-03984

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - JAQUELINE NUNES FAUSTINO ALMEIDA - SEPLAG - TRE 55 Z.E DE CUIABA - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1471/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2025/03984, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 668/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/05/2021, que ...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - JAQUELINE NUNES FAUSTINO ALMEIDA - SEPLAG - TRE 55 Z.E DE CUIABA - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - LETICIA DOURADO DE OLIVEIRA - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PRORROGAÇÃO DE REQUISIÇÃO - SETASC - TRE -JULIENE SILVA SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1079/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2025/03906, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 699/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/04/2024, que ...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PRORROGAÇÃO DE REQUISIÇÃO - SETASC - TRE -JULIENE SILVA SANTOS

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - HELENO XAVIER DE OLIVEIRA - PJC - ALMT - Cessão mediante reembolso

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - MIGUEL ANGEL CLAROS PAZ - SESMT - ALMT - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1477/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/11576, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1500/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/08/2024, que trata da cessão...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - MIGUEL ANGEL CLAROS PAZ - SESMT - ALMT - Cessão Externa

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