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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - GUSTAVO DA SILVA BRITO - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - GUSTAVO DA SILVA BRITO - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1888/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/117515 , resolve, para regularização funcional, prorrogar a cessão por requisição eleitoral de GUSTAVO DA SILVA BRITO, Técnico Administrativo Educacional, matrícula fu...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EDER CORREIA SALOMAO - UNEMAT - TRE 25ª Z.E - PONTES E LACERDA - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1889/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2025/12734, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 1ª vez o Ato Administrativo nº 188/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/09/2024, que ...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EDER CORREIA SALOMAO - UNEMAT - TRE 25ª Z.E - PONTES E LACERDA - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Ato 2134 - ANDREIA QUIXABEIRA MACHADO - Suspensao da Redução Jornada de trabalho - Judicial

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Ato 2134 - ANDREIA QUIXABEIRA MACHADO - Suspensao da Redução Jornada de trabalho - Judicial

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.134/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Es...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Ato 2131 - AJ - PATRICIA VALERIA DA SILVA - Redução Jornada 50 % - Judicial

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - ELIANE APARECIDA MONTANHA ROJAS - SESP - PJC - CESSAR EFEITOS - a partir de 02.01.2025

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - ELIANE APARECIDA MONTANHA ROJAS - SESP - PJC - CESSAR EFEITOS - a partir de 02.01.2025

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1880/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEJUS-PRO-2025/12316, resolve, para regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 02 de janeiro de 2025, do Ato Administrativo nº SEPLAG/01782/2024, publicado no Diário Of...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - ANA PAULA LISBOA DE OLIVEIRA GALLIO - SESP - TRE - Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1851/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2025/37515, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1359/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/08/2022, que trata da ces...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - ANA PAULA LISBOA DE OLIVEIRA GALLIO - SESP - TRE - Cessão externa

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - ROBSON DA COSTA FERREIRA - SEJUS - PJC - Cessão Interna

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - ROBSON DA COSTA FERREIRA - SESP - PJC - a partir de 02-01-2025

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1535/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2025/20353, resolve, para regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 02 de janeiro de 2025, do Ato Administrativo nº SEPLAG/01747/2024, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - ROBSON DA COSTA FERREIRA - SESP - PJC - a partir de 02-01-2025

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - ATO 2050 - 2025 - TERESA DOS REIS SILVA

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - ALEXANDRE EMANUEL DAS NEVES - SEFAZ - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1894/2025/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1894/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2025/17870, resolve autorizar a cessão de FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA, Gestor Governamental, matrícula funcional nº 93315/003, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1894/2025/SEPLAG

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Ato 2025 - AJ - SARIA DIAS CASTRO DE ALMEIDA - Redução Jornada 50 % - Judicial - republicação

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Ato 2025 - AJ - SARIA DIAS CASTRO DE ALMEIDA - Redução Jornada 50 % - Judicial - republicação

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2025/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Es...

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