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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - CESSÃO DA PROCURADORA THAIS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1485/2025/SEPLAG/SEDUC/PGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o Ofício nº 16879/2025/CMO/SEDUC, em que a Secretária Adjunta Executiva da Secretaria de Estado de Educação requer autorização do ...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - CESSÃO DA PROCURADORA THAIS

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Ato 1635 - AJ -EMMANUELE GIOVANNINI - Redução Jornada 50 % - Judicial

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - ATO-1621-2025-FERNANDA DA SILVA ROCCO- INDEAMT-PRO-2025-02579

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - ATO-1621-2025-FERNANDA DA SILVA ROCCO- INDEAMT-PRO-2025-02579

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1621/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - ATO-1622-2025-VALDECY JSÉ DOSSANTOS LELES-INDEAMT-PRO-2023-06491

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1622 /SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - ATO-1622-2025-VALDECY JSÉ DOSSANTOS LELES-INDEAMT-PRO-2023-06491

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - ATO 1638-2025 - DAMIAO DE SOUZA SANTOS

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - ATO 1637-2025 - EURIVAM ALVES MORAES GLORIA

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - JOELMA GOMES DA SILVA - SEDUC - ALMT - mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1106/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/74172, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de JOELMA GOMES DA SILVA, Apoio Administrativo Educacional, matricula funcional nº 87797/001,...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Ato de cessão nº 1472-2025-SEPLAG-SETASC-PGE - Procurador do Estado Dr DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA - feito pelo gab

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - ATO 1607-2025 - WANDERLEI DA SILVA - tornar sem efeito

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - ATO 1594-2025 - MARCIO BARBOSA BRANDAO

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - ATO 1594-2025 - MARCIO BARBOSA BRANDAO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.594/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - CASSIA BISINOTO PEREIRA - SEMA - MTI

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - MARCELA DA CRUZ RODRIGUES - SEPLAG - TJMT - Cessão mediante reembolso - prorrogar

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - DUBIA BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS - SES - ALMT - Cessão ônus para Origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1466/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/35571, resolve, prorrogar o Ato Administrativo nº 1455/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de01/06/2024, que trata da cessão de DUBIA BEATRIZ OLIVEIRA CA...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - SUELLEM ALINE DE SOUZA - SETASC - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1476/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2025/06704, resolve, para regularização funcional, prorrogar a 1ª vez o Ato Administrativo 688/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/04/2024, que trata ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - SUELLEM ALINE DE SOUZA - SETASC - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - MARCELO MACEDO CASTRO - SEDUC - TRF1- Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1474/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/43353, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1470/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/07/2024, que tra...

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