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345 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - FERNANDO LOPES- SESP- DEFENSORIA PUBLICA DE MT

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - FERNANDO LOPES- SESP- DEFENSORIA PUBLICA DE MT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 599/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº SESP-PRO-2025/03601, resolve, para regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 02 de janeiro de 2025, do Ato Administrativo nº 049/2023/SEPLAG, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Simone Lira De Souza Pietsch - SESP - SEJUS - a partir de 02.02.2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Simone Lira De Souza Pietsch - SESP - SEJUS - a partir de 02.02.2025

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 603/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº FUNAC-PRO-2025/00027, resolve, para regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 02 de janeiro de 2025, do Ato Administrativo nº SEPLAG/01102/2024, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - AILTON SILVA MACHADO - POLITEC - MTI - sem reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 594/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo MTI-PRO-2025/00164, resolve, para regularização funcional ,prorrogar o Ato Administrativo nº 06/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/01/2024, que trata da cessão de...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - AILTON SILVA MACHADO - POLITEC - MTI - sem reembolso

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - LUIS CARLOS DIAS DE QUEIROZ - SESP - PJC - a partir de 02.01.2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - LUIS CARLOS DIAS DE QUEIROZ - SESP - PJC - a partir de 02.01.2025

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 605/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/85253, resolve, para regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 02 de janeiro de 2025, do Ato Administrativo nº SEPLAG/00706/2023, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - ATO 1150-2025 - JOSE FRANKLIN REGO OLIVEIRA - Tornar Sem Efeito

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.150/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - ATO 1150-2025 - JOSE FRANKLIN REGO OLIVEIRA - Tornar Sem Efeito

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - ATO 1114-2025 - DARCI MACULAN - Retificações

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.114/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - ATO 1113-2025 - DARCI MACULAN - Tornar sem efeito

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.113/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - ATO 1112-2025 - LADISLAU ANDRELINO DE SOUZA - Tornar sem efeito

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.112/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - ATO 1014-2025 - JERONIMO GABRIEL DA SILVA - Tornar sem efeito

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - ATO 1006-2025 - FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA PIRES - REENQ B-004

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1006/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - ATO 1006-2025 - FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA PIRES - REENQ B-004

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Ato 1129 - servidores - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2025.05867

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Ato 1129 - servidores - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2025.05867

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1129/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 933-2025- FLORÍPEDES MARTINS GAZZOLA- SES-PRO-2023-73557

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 858 - 2025 - MARIA DA CONCEICAO COSTA DE SOUZA - SES-PRO-2024-20977

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