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100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - ATO 163-2025 - ARLINO LEITE DA SILVA - Retificações PV e PH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 163/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - ATO 162-2025 - ARLINO LEITE DA SILVA - Tornar sem efeito

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 162/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - ATO 132 - TAIS NELIA RIBEIRO TAQUES BOTELHO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 132/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - ATO144 - 2025 - ELAINE CRISTINA RODRIGUES BARBOSA - retifica CH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 144/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - ATO 143 - 2025 - JOSE AUGUSTO DA CUNHA MARTINS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 143/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - JOAO BOSCO DA SILVA - SEPLAG - DETRAN - Cessão Interna

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  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - JOAO BOSCO DA SILVA - SEPLAG - DETRAN - Cessão Interna

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo DETRAN-PRO-2024/32703, resolve, para regularização funcional, prorrogar, o Ato Administrativo nº SEPLAG/00104/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/01/2023, que trata da c...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - SORAIA STREG - Cumprimento de ordem judicial - licença para pós-graducação latusenso

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - SORAIA STREG - Cumprimento de ordem judicial - licença para pós-graducação latusenso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/10751, e em face da decisão proferida pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo - Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sede do Mandado de ...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - Ato - 145 - AJ - GELSON BURNIER - Redução Jornada - judicial - PGE-PRO-2024.22096

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO-126-2025-JOSE JANDUYR SOARES VIANA JUNIOR PGE-PRO-2024-18342

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO-126-2025-JOSE JANDUYR SOARES VIANA JUNIOR PGE-PRO-2024-18342

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 126/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - LICENÇA OU DISPENSA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SEULINE ASSUNCAO SOUZA DOMINGUES DA SILVA -JD - versão final

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº PGE-PRO-2024/22086, e em cumprimento à decisão judicial nº 1058264-41.2022.8.11.0001 proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, resolve conceder a SEULINE AS...

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - JULIANA CHIQUITO PALHARES - PJC - P.M DE CUIABA - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº PJC-PRO-2024/12358, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de JULIANA CHIQUITO PALHARES, Delegada de Polícia, matrícula funcional nº 136156/001, lotada na Polícia ...

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - JULIANA CHIQUITO PALHARES - PJC - P.M DE CUIABA - Cessão Externa

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - PAULO HENRIQUE RIBEIRO COELHO DA CRUZ - ORGÃO - ALMT - Cessão ônus para Origem - Prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/12169, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 2573/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/07/2024, que trata da c...

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - PAULO HENRIQUE RIBEIRO COELHO DA CRUZ - ORGÃO - ALMT - Cessão ônus para Origem - Prorrogar

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - IONEIDE APARECIDA DOS REIS - CASA CIVIL - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - DANIELLE CORDEIRO - SEDUC - TRF - Cessão externa

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - DANIELLE CORDEIRO - SEDUC - TRF - Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2783/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/138608 resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 2001/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/11/2023, que trata da cessão de DANIELLE CORDEIRO, Técn...

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