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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 019/2024/SEPLAG

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 019/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico Normativa nº 009/CPPGE/2023 exarado nos autos do Processo nº 2581/CPPGE/2023 que originou a Manifestação Técnica nº 00018/2023/SGAC/PGE e demais documentos e jus...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 075- 2024 APROMAT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 075/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONSIGNATÁRIA: APROMAT- ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da APROMAT-ASSOCIACÃO DOS PROCURADORES D...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 073- 2024 ASMATSUL

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 073/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONSIGNATÁRIA: ASSOC DOS SUBTENENTES E SARGENTOS INATIVOS E PENS DA POLICIA MILITAR DO EST DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL-ASMATSUL OBJETO: Autorização de consignações em f...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 071-2024 BIB

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 071/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 3...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - 2º T. A. ao Cont. nº 033-2023-SEPLAG - MTI

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/05638 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ Nº 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato em questão pe...

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