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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - PORTARIA Nº 147 ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO 2020

    PORTARIA Nº. 147/SEPLAG/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto n...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - Portaria 148 - Designa servidor em substituição

    PORTARIA N.º 148/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições R E S...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - ESCALA DE FÉRIAS 2020

    PORTARIA Nº. 146/SEPLAG/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto n...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA Nº 140/2019/GAB/SEPLAG

    PORTARIA Nº 140/2019/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 99 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 71694/2015, instaurado pela Portaria Conjunta nº 067/2015/CGE-COR/S...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Portaria Nº 139 SEPLAG HOMOLOGAÇÃO AED KAREN HELENA PORTUGAL

    PORTARIA Nº 139/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Nº 10052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, na Lei Complementar N° 04 de 15/10/90 e suas alterações, na Lei Complementar Nº 80 de 14/12/00 e suas alterações, no Decreto Nº 110 de 05/03/03 e sua...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Portaria 053 2019

    PORTARIA CONJUNTA N° 053/2019/SEPLAG/JUCEMAT/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO G...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - Portaria 051 2019 Designa Gestor

    PORTARIA CONJUNTA Nº 051/2019/SEPLAG/SETASC Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, i...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - PORTARIA 052 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 052/2019/SEPLAG/MTSAÚDE Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada no Mato Grosso Saúde e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Presidente do Mato Grosso Saúde no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Considerando a Lei nº 9...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Portaria 036 2019 Designa Gestor Governamental para SINFRA ANDRÉIA

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 036/2019/SEPLAG/SINFRA Retifica a Portaria n.º 036/2019 que designa Gestor Governamental para atuação junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inci...

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