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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Portaria Conjunta 001/2019/SEPLAG/PGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2019-SEPLAG/PGE Normatiza as atribuições, fluxos procedimentais e de comunicação interna da Unidade Setorial da Procuradoria-Geral do Estado junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO e o PROCURADOR-GERAL DO ES...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - Portaria nº 057

    PORTARIA Nº 057/SEPLAG/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584/2017. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD com Portaria C...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PORTARIA 010 2019 LEILÃO 01 2019

    PORTARIA N.º 010/2019/SEPLAG Dispõe sobre a instituição de Comissão de Leilão para Alienação de Bens Móveis inservíveis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual n.º 194, ...

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