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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA 056 2019 alteração cronograma PPA 2020 2023

    PORTARIA N.056/2019/SEPLAG, DE 29 DE MAIO DE 2019. Altera o cronograma de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianual - PPA no primeiro ano de exercício de cada mandato, conforme Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 02/2019/UNISECOR/SEGES

    PORTARIA Nº 02/2019/UNISECOR/SEGES O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 499256/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Portaria nº 437/2018/CGE-COR/SEGES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 17 de setembro de 2018. Considerando que ...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - Portaria 047 procedimentos para arquivo central (1)

    PORTARIA Nº 047/2019/SEPLAG Estabelece procedimentos internos para transferência de documentos ao Arquivo Central da SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo do artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a necessidade de liberar espaço...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - PORTARIA 045 SEPLAG Documentos

    PORTARIA N° 045/2019/SEPLAG Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - PORTARIA 049 2019 procedimentos de protocolo

    PORTARIA Nº 049/2019/GAB/SEPLAG Estabelece procedimentos internos referentes à instrução de processos e tramitação de documentos no Sistema de Protocolo Único do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - Portaria Comissão de Inventário de Bens de Consumo

    PORTARIA Nº 042/2019/SEPLAG Institui a Comissão para realização de inventário físico-financeiro de bens de consumo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, Considera...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - PORTARIA N°90 SEPLAG 2019 Comissão Central de Qualificação revogação Portaria 79 2015

    PORTARIA Nº. 028/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO os artigos 103, 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõem sobre Licença para Qualificação Profissional; CONSIDERANDO o que...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - Portaria n 48/2019 - Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 048/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 ...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - PORTARIA CONJUNTA 010 2019 SEPLAG SEFAZ MTI (2)

    PORTARIA CONJUNTA N. 010/2019/SEPLAG/SEFAZ/MTI O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, o Secretário de Estado de Fazenda e o Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade do Poder Executivo Estadual possuir uma solução de tecnologia da informação...

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