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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria nº 21/seplag - prorrogação de prazo

    PORTARIA Nº 21/2019/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo responsáv...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria 025/SEPLAG - PRORROGAÇÃO PRAZO

    PORTARIA Nº 025/SEPLAG/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584/2017. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD com Portaria C...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria DESIGNAR os servidores compor USC - SEPLAG

    PORTARIA CONJUNTA N.º 074/2019/CGE-COR/SEPLAG. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar nº. 550/2014; Considerando a necessidade de atender as disposições legais. RESOLVEM: ...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Minuta Portaria2 complementar 2019 v 1006 numerada publicação

    PORTARIA N. 018/2019/SEPLAG, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Designa servidores para atuar nas Coordenações Geral, Temáticas e Setoriais de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianu...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria n 12 2019 Retificação Notas Paola Correia Sanches

    PORTARIA Nº 12/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria n 11 2019 Avaliação DESENVOLVIMENTO EC SOCIAL

    PORTARIA Nº 011/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de Janeiro de 2014, ...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria n 10 2019 Avaliação AREA MEIO

    PORTARIA Nº 10/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e ...

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