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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Portaria nº 073 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 073/2022/SEPLAG Designa servidores para o recebimento de ordens judiciais no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Portaria 72 2022 de substituição dos Fiscais do contrato 038 2022 Cuyaverá

    PORTARIA Nº 72/2022/SEPLAG-MT Alteração dos Fiscais do Contrato nº 038/2022/SEPLAG firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Cuyaverá Construtora Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato nº 964/2019, publicad...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 060 2022 SEPLAG GOVERNADORIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 060/2022/SEPLAG/GOVERNADORIA Tornar sem efeito a designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Governadoria do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário-Chefe de Gabinete de Governo no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, i...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 060 2022 SEPLAG GOVERNADORIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 060/2022/SEPLAG/GOVERNADORIA Tornar sem efeito a designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Governadoria do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Governador do Estado de Mato Grosso no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, incis...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - Portaria nº 069 2022 SEPLAG AAD NOTAS 2022 08 09

    PORTARIA Nº 069/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de ...

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