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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 058 2022 SEPLAG MTPREV

    PORTARIA CONJUNTA Nº 058/2022/SEPLAG/MTPREV Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada no Mato Grosso Previdência (MTPrev) e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor-Presidente do MTPrev no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - Portaria 68 2022 de susbstituição dos Fiscais de vários contratos CPS SEPLAG

    PORTARIA Nº 68/2022/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, dos Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publica...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - PORTARIA Nº 067 2022 SEPLAG

    PORTARIA N.º 067/2022/SEPLAG Institui Comissão para realização de Inventário Financeiro dos Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere o Art. 71, I e II da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 057 2022 SEPLAG AGER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 057/2022/SEPLAG/AGER Altera a Portaria Conjunta nº 52/SEPLAG/AGER, publicada no DOE nº 28.313, de 22/08/2022, para instituir a Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REG...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - Portaria 65 2022 de nomeação de Fiscais do contrato 024 2018 SEPLAG Integração Transportes

    PORTARIA Nº 65/2022/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do Contrato nº 024/2018/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato ...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 054 2022 SEPLAG SEMA SEAF SEDEC INTERMAT PGE SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA Nº 054/2022/SEPLAG/SEMA/SEAF/SEDEC/INTERMAT/PGE/SEFAZ Institui a Comissão Técnica de Conformidade (CTC) do Contrato nº 064/2021/SEPLAG, que trata da revisão técnica e elaboração de proposta de adequação e atualização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - ZSEE/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 055 2022 CRIAÇÃO COMITÊ GESTOR PROFISCO PROGESTÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 55/2022/SEPLAG/MTPREV/MTI Define a composição, as competências e o funcionamento do Comitê Gestor do PROGESTÃO e do PROFISCO II, no âmbito da SEPLAG e suas entidades vinculadas MTPREV e MTI. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, o Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência, o Diretor-Presidente Interino da Em...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 054 2022 SEPLAG SEMA SEFAZ SEAF SEDEC INTERMAT PGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 054 /2022/SEPLAG/SEMA/SEFAZ/SEAF/SEDEC/INTERMAT/PGE Institui a Comissão Técnica de Conformidade (CTC) do Contrato nº 064/2021/SEPLAG, que trata da revisão técnica e elaboração de proposta de adequação e atualização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - ZSEE/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES...

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