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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - EXTRATO PORTARIA 037/2021

    PORTARIA CONJUNTA N.º 037/2022/SEPLAG/PJC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual, art. 170, da Lei Complementar n.º 04/1990, e art. 12, inciso VIII, da Lei Complementar n.º 407/2010; e...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PORTARIA CONJUNTA 36/2022

    PORTARIA CONJUNTA N.º 036/2022/SEPLAG/PJC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual, art. 170, da Lei Complementar n.º 04/1990, e art. 12, inciso VIII, da Lei Complementar n.º 407/2010; ...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PORTARIA CONJUNTA 35/2022

    PORTARIA CONJUNTA N.º035/2022/SEPLAG/PJC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual, art. 170, da Lei Complementar n.º 04/1990, e art. 12, inciso VIII, da Lei Complementar n.º 407/2010; e ...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PORTARIA CONJUNTA 34/2022

    PORTARIA CONJUNTA N.º 034/2022/SEPLAG/PJC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual, art. 170, da Lei Complementar n.º 04/1990, e art. 12, inciso VIII, da Lei Complementar n.º 407/2010; e...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 33 2022 SEPLAG EMPAER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 33/2022/SEPLAG/EMPAER Institui competências para execução compartilhada de Programas, Projetos ou Atividades de Trabalho entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, bem como demais atividades necessárias ao aprimoramento das ações de governo, pe...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - Portaria 29 2022 de substituição de nomeação dos Fiscais do contrato Habit 035 2020

    PORTARIA Nº 29/2022/SEPLAG-MT Altera parcialmente a Portaria nº 73/2021/SEPLAG-MT, que designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 035/2020/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Portaria nº 028 2022 SEPLAG AAD Abril

    PORTARIA Nº 028/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10...

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