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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 045 2022 SEPLAG SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA Nº 045/2022/SEPLAG/SEFAZ Dispõe sobre o processo de elaboração do Plano de Trabalho e da Lei Orçamentária Anual - PTA/LOA 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto nos arts. 21 e 24, da Lei Complementar nº 612, de 28 de...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 44 2022 SEPLAG SECOM MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 044/2022/SEPLAG/SECOM/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Secretaria de Estado de Comunicação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, com fundamento nos ...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - PORTARIA Nº 37 2022 SEPLAG

    PORTARIA N.º 37/2022/SEPLAG Institui Comissão para o Inventário e Avaliação Inicial dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que dispõe sobre o leva...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - PORTARIA Nº 38 2022 SEPLAG

    PORTARIA N.º 38/2022/SEPLAG Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSID...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - PORTARIA Nº 39 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 39/2022/SEPLAG Institui a Comissão para realização de inventário de bens de consumo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, Considerando disposto na Lei Federa...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Homologação Estágio Probatório

    PORTARIA Nº 035/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei nº 10....

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Homologação Estágio Probatório

    PORTARIA Nº 034/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7.5...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Portaria 033-2022 - Prorrogação do prazo - assinado sigadoc.docx

    PORTARIA Nº 033/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fundamento no art. 5º, inciso LV da Constituição da Repúblic...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 040 2022 SEPLAG METAMAT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 040/2022/SEPLAG/METAMAT Altera a Portaria Conjunta 31/2022/SEPLAG/METAMAT, publicada no DOE nº 28.235, de 03/05/2022, que institui a Comissão Organizadora de Concurso Público, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Portaria 32 2022 de substituição de Fiscais de vários contratos da SEAPS

    PORTARIA Nº 32/2022/SEPLAG-MT Alteração de Fiscais dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo relacionados. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Portaria 30 2022 de nomeação do Fiscal titular e substituto do contrato da SIGMA 010 2022(Regina e Gil)

    PORTARIA Nº 30/2022/SEPLAG-MT Designa servidores, para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 010/2022/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Portaria 031/2022 notas de Avaliação Anual de desempenho SEPLAG 2022

    PORTARIA Nº 031/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10...

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