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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA Nº 063 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 063/2022/SEPLAG. Designa servidores para compor o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Art. 4º da Lei 9.736 de 15 de maio de 2012 que cria o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental; CONSIDERANDO a Por...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - PORTARIA Nº 061 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 061/2022/SEPLAG Institui Grupo de Trabalho para implementação dos procedimentos relativos à Avaliação Anual de Desempenho no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos inciso II do artigo 71 da Constitui...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 052 2022 SEPLAG AGER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 052/2022/SEPLAG/AGER Institui a Comissão Especial de Concurso Público para estudo e análise técnica de realização de certame para provimento de cargos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCI...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - PORTARIA Nº 60 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 60 2022/SEPLAG Dispõe sobre delegação de competência quanto às atribuições de Ordenador de Despesas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 (Edição Extra) - Portaria Conjunta 051 2022 Comissão Especial de Concurso Público da SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 051/2022/SEPLAG/SES Instituir Comissão Especial de Concurso Público para estudo e análise técnica de realização de certame para provimento de cargos da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições institucionais e...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - Portaria nº 059 2022 SEPLAG SEPLAG Designa servidores para o recebimento de ordens judiciais no âmbito da SEPLAG

    PORTARIA Nº 059/2022/SEPLAG Designa servidores para o recebimento de ordens judiciais no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 50 2022 SEPLAG SEAF

    PORTARIA CONJUNTA Nº 50/2022/SEPLAG/SEAF Prorroga portaria de designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhe c...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA Nº 56 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 56/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a realização de Concursos Públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo; Considerando o art. 16 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubr...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Homologação Estágio Probatório

    PORTARIA Nº ­­­­054/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Homologação Estágio Probatório

    PORTARIA Nº 053/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei nº 10....

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