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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 (Edição Extra) - RESOLUÇÃO Nº 004 2021 COTEC

    RESOLUÇÃO Nº 004/2021/COTEC Dispõe sobre a atualização e nomeação dos membros para compor o Grupo Temático de Padronização de Hardware no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O CONSELHO SUPERIOR DO SISTEMA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das suas competências que lhe são conferidas pelo Dec...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - RESOLUÇÃO Nº 003 2021 COTEC

    RESOLUÇÃO Nº 003/2021/COTEC Dispõe sobre a aprovação das Especificações Técnicas de Hardwares e suas atualizações tecnológicas no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DO SISTEMA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, através de seu Presidente, no uso das suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto Es...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - RESOLUÇÃO Nº 001 2021 NGD

    RESOLUÇÃO Nº 001/2021/NGD Dispõe sobre a nomeação de novos membros para compor o Comitê Técnico de Transformação Digital e Inovação do Sistema de Governança Digital dos Eixos Simplifica MT e Eficiência Pública no âmbito do Programa “Mais MT”. O NÚCLEO DE GOVERNANÇA DIGITAL DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DIGITAL, no uso das suas competências que lhe ...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - RESOLUÇÃO Nº 003 2021 NGD

    RESOLUÇÃO Nº 003/2021/NGD Dispõe sobre a constituição e composição das Equipes Setoriais de Transformação Digital e Inovação do Sistema de Governança Digital dos Eixos Simplifica MT e Eficiência Pública no âmbito do Programa “Mais MT”. O NÚCLEO DE GOVERNANÇA DIGITAL DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DIGITAL, no uso das suas competências que lhe são con...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - RESOLUÇÃO Nº 002 2021 NGD

    RESOLUÇÃO Nº 002/2021/NGD Dispõe sobre a definição e instituição de canais e tecnologias da Plataforma de Governo Digital no âmbito do Sistema de Governança Digital no Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O NÚCLEO DE GOVERNANÇA DIGITAL DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DIGITAL, no uso das suas competências que lhe são conferidas pelo art. 3º do De...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - Resolução nº 01 2021 CEZSEE MT, DE 25 DE JUNHO DE 2021

    COMISSÃO ESTADUAL DO ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO ECOLÓGICO DE MATO GROSSO Resolução nº 01/2021/CEZSEE/MT, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Altera o Regimento Interno da Comissão Estadual de Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso. O Presidente da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - CEZSEE/MT, no uso de sua...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - RESOLUÇÃO SECEX Nº 12/2021 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL Resolução SECEX n° 12, de 1° de março de 2021 (*) (**) Dispõe sobre alteração da Resolução SECEX n° 09, de 1° de fevereiro de 2021. O Secretário Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, no uso das atribuições legais previstas no estatuto do Br...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - RESOLUÇÃO SECEX Nº 011/2021 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL Resolução SECEX n° 11, de 22 de fevereiro de 2021 (*) Dispõe a anulação dos saldos dos restos a pagar inscritos no exercício de 2021 do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC. O Secretário Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil ...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - RESOLUÇÃO SECEX Nº 08/2021 – CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL Resolução SECEX n° 08, de 26 de janeiro de 2021 (*) Dispõe sobre a publicação dos balanços do exercício de 2020 do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC. O Secretário Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, no uso...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - RESOLUÇÃO SECEX Nº 07/2021 – CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL Resolução SECEX Nº 07, de 26 de janeiro de 2021. (*) Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, no valor de R$ 4.373.980,00 (quatro milhões trezentos e setenta e três mil novecentos e oitenta reais) e revoga a Resol...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - RESOLUÇÃO 03/2021 ERRATA - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL Resolução n° 03, de 15 de janeiro de 2021 - ERRATA Nas notas de rodapé que acompanham o texto da Resolução n° 03, de 15 de janeiro de 2021, republicada do Diário Oficial do Mato Grosso n° 27.919, de 20 de janeiro de 2021, páginas 15 a 18, onde se lê: “(*) Documento assinado eletroni...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - RESOLUÇÃO 02/2021 ERRATA - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL Resolução n° 02, de 15 de janeiro de 2021 - ERRATA Nas notas de rodapé que acompanham o texto da Resolução n° 02, de 15 de janeiro de 2021, republicada do Diário Oficial do Mato Grosso n° 27.919, de 20 de janeiro de 2021, páginas 13 a 14, onde se lê: “(*) Documento assinado eletroni...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Resolução 01/2021 ERRATA CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL Resolução n° 01, de 15 de janeiro de 2021 - ERRATA Nas notas de rodapé que acompanham o texto da Resolução n° 01, de 15 de janeiro de 2021, republicada do Diário Oficial do Mato Grosso n° 27.919, de 20 de janeiro de 2021, páginas 4 a 12, onde se lê: “(*) Documento assinado eletronic...

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