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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - CONVITE IOMAT 1° QUADR2020 31 05 2

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fis...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - CONVITE IOMAT 1° QUADR2020 31 05

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fis...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Medidas de combate à sonegação e evasão fiscal 2021(V3 Final)19 05 2021

    Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso Secretaria Adjunta da Receita Pública-SARP Medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal - 2021 A Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, impõe que o Poder Executivo, sempre que cabíve...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - CONVITE IOMAT 1° QUADR2020 original assinado

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fis...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - Rerratificação do Extato do Termo de Cooperação 0133 2021 do Municipio de Nova Santa Helena

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 133/2021/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. COOPERADA: Município de Itanhangá. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo retificar a Portaria do Termo de Cooperação 0133/2021/ SAAF/SEFAZ, cujo objeto é a par...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO PORTARIA N°064 2021 SAAF SEFAZ

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO PORTARIA N° 064/2021/SAAF/SEFAZ CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo retificar a Portaria dos Fiscais N°064/2021SAAF/SEFAZ, cujo objeto é o “designar servidores para atuarem como fiscais. ”, para alter...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3° QUADR2020 06 05 2021

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fisc...

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