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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - Portaria nº 125 2019 PLANO DE AQUISIÇÃO 2020 (2)

    PORTARIA Nº 0125/2019/SAAF/SEFAZ Instituir Comissão para elaboração do Plano de Aquisições e Contratações da SEFAZ/MT no exercício de 2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1269/2017; CONSIDERANDO que a Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Portaria 209 2019 Credenciamento ST

    PORTARIA N° 209/2019-SEFAZ Estabelece os procedimentos para credenciamento de estabelecimento atacadista mato-grossense como substituto tributário, para fins de retenção e recolhimento mensal do ICMS devido por substituição tributária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Portaria 208 2019 altera Port 195 2019 MVA 20 12

    PORTARIA N° 208/2019-SEFAZ Altera a Portaria n° 195/2019-SEFAZ, de 29/11/2019 (DOE 02/12/2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de ...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 (Edição Extra) - Portaria 199 2019 PMPF Produtos em Geral

    PORTARIA N° 199/2019-SEFAZ Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com produtos que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - Portaria nº 112 2019 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0502 2019 SEFAZMT X MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO

    PORTARIA N° 112/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria N110 2019 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0499 2019 SEFAZMT X MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU

    PORTARIA N° 110/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar servidor...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - Portaria nº 114 2019 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0490 2019 SEFAZMT X MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA

    PORTARIA N° 114/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - Portaria nº 115 2019 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0498 2019 SEFAZMT X MUNICÍPIO DE ITAÚBA

    PORTARIA N° 115/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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