Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Portaria 069 2019 altera a Portaria 5 2014 SARP

    PORTARIA N° 069/2019-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014 (DOE 31/01/2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de ajustes na legislação tributá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PARTE 02 Portaria 066 2019 Divulga Metas bimestrais LOA 2019

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria n 060 2019 SEFAZ Titulares e Substitutos SARC

    PORTARIA N° 060/2019-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvida a SECRETÁRIA ADJUNTA DE RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE; CONSIDER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria Nº 049 2019 AV VI TAF FABIO FERNANDES PIMENTA E OUTROS

    PORTARIA N° 049/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - Portaria Nº 047 2019 Portaria de Fiscais T Contrato 019 2016 ÁBACO

    PORTARIA N° 047/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria 077 19 Alt Portaria 048 19 Prorroga Prazo Tacin

    PORTARIA N° 077/2019-SEFAZ Altera a Portaria n° 048/2019-SEFAZ, de 28 de março de 2019 (DOE de 28.03.19), que prorroga, em caráter excepcional, o prazo para recolhimento da Taxa de Segurança Contra Incêndio - TACIN, na hipótese que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuiçõe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria nº 046 2019 AV ANUAL DE DESEMPENHO AREA MEIO FABIANNE GESSIKA DOS SANTOS SALDANHA DIAS

    PORTARIA N° 046/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!