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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Portaria 126 2019 SEFAZ Correção Monetária e JM Setembro 2019 SARP

    PORTARIA Nº 126/2019-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a nec...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Portaria nº 72 2019 AV VI TAF ANACLETO ANTUNES DE MAGALHÃES E OUTROS SAAF

    PORTARIA N° 072/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - Portaria Conjunta 011 2019 SEDEC SEFAZ 23 08

    PORTARIA CONJUNTA N° 011/2019-SEDEC/SEFAZ Institui o Grupo de Trabalho que subsidiará o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT para o exercício das competências definidas pela Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - Portaria Nº 071 2019 AV VI ANAL ADM EDNEY DE FIGUEIREDO E OUTROS

    PORTARIA N° 071/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria 010 2019 COFAZ Prorroga Port 001 2019

    PORTARIA Nº 010/2019/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria 037 2019 Prorrg Port 370 15 2018 COFAZ

    PORTARIA Nº 037/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria 038 2019 Prorrg Port 370 16 2018 COFAZ

    PORTARIA Nº 038/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria 040 2019 Prorrg Port 021 2018 COFAZ

    PORTARIA Nº 040/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Portaria nº 121 FPM julho 2019 SATE

    PORTARIA N° 121/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de julho de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PARTE 02 SATE PORTARIA Nº 116 2019 SACE REPUBLICAÇÃO RREO 3º BIMESTRE 2019 LRF RREO 2019 Consolidado ORIGINAL ASSINADO 3

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PARTE 01 SATE PORTARIA Nº 116 2019 SACE REPUBLICAÇÃO RREO 3º BIMESTRE 2019

    PORTARIA Nº 116 / GSF / SEFAZ - MT/ 2019 Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre do exercício de 2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complement...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PARTE 02 SATE PORTARIA Nº 115 2019 SACE REPUBLICAÇÃO RREO 2º BIMESTRE 2019 LRF RREO 2019 Consolidado ORIGINAL ASSINADO 2

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PARTE 01 SATE PORTARIA Nº 115 2019 SACE REPUBLICAÇÃO RREO 2º BIMESTRE 2019

    PORTARIA Nº 115 / GSF / SEFAZ - MT/ 2019 Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre do exercício de 2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PARTE 02 SATE PORTARIA Nº 114 2019 SACE REPUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE 2019 LRF RREO 2019 Consolidado ORIGINAL ASSINADO 1

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - PARTE 01 SATE PORTARIA Nº 114 2019 SACE REPUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE 2019

    PORTARIA Nº 114 / GSF / SEFAZ - MT/ 2019 Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre do exercício de 2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - CPRA Portaria nº 065 2019 AV ANUAL AREA MEIO 2019 08 ANDERSON CESCON DE MORAIS E OUTROS

    PORTARIA N° 065/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - GSF Portaria 113 2019 GSF NOTA MT Retificação das portarias 102 103 104 105 2019

    PORTARIA N° 113/GSF/SEFAZ/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 71 da Constituição Estadual e; Retificar dispositivos das Portarias nºs 102/2019/SEFAZ-MT, que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT; 103/2019/SEFAZ-MT, que disciplina os pr...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - NGER PORTARIA 111 2019 Manuais Técnicos da SEFAZ MT

    PORTARIA Nº 111/GSF/SEFAZ/2019 Institui os Grupos de Trabalhos - GTs para Atualização, Elaboração, Aprovação e Disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos dos Sistemas Financeiro, Contábil, Orçamentário, Convênios, Receita Pública e de Relacionamento ao Contribuinte da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE EST...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - COFAZ Port 009 2019 COFAZ Prorroga Port 004 2019

    PORTARIA Nº 009/2019/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - SATE Portaria nº 098 FETHAB junho 2019

    PORTARIA N° 098/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de junho de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput d...

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