Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria nº 035 2019 AV VI TAF MARCIO MELO MAIA APROVADO SAAF

    PORTARIA N° 035/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º Homologar Aprovação Automática da Ava...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria 021 2019 Prorrg Port 370 15 2018 COFAZ

    PORTARIA Nº 021/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria 022 2019 Prorrg Port 370 16 2018 COFAZ

    PORTARIA Nº 022/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 52 FUPIS março 2019 SATE

    PORTARIA N° 052/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de março de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 53 FETHAB março 2019 SATE

    PORTARIA N° 053/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de março de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 54 FPM março 2019 SATE

    PORTARIA N° 054/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de março de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria 056 2019 GSF Altera a Portaria n 021 Assiduidade SEFAZ GSF

    PORTARIA Nº 056/GSF-SEFAZ/2019 Altera a Portaria nº 021/2019 - SEFAZ/MT, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o registro e controle de assiduidade e pontualidade da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Compleme...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria 051 2019 Correção Monetária Maio 2019 SARP

    PORTARIA Nº 051/2019-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a nec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria N 031 2019 AV ANUAL AREA MEIO 2019 04 EDILBERTO MOREIRA SANTANA E OUTROS SAAF

    PORTARIA N° 031/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenh...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Portaria 003 2019 PA prot 536345 2014 Ademir Leite COFAZ

    PORTARIA Nº 003/2019/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, e; Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Portaria Nº 033 2019 Altera Portaria 029 2019 Substitutos SAAF

    PORTARIA Nº 033/2019 SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 139, X e 142, III, VI do Regimento Interno da Secretaria de Estado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Portaria 050 2019 SEFAZ Comissão Cálculo da Renúncia 1004 SARP

    PORTARIA N° 050/2019-SEFAZ Constitui Comissão Técnica para quantificar a renúncia de receita decorrente das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, vigentes no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - GSF RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 038 GSF 2019

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA RETIFICAÇÃO - PORTARIA 038/GSF/2019, DE 28/03/2019 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 038/GSF/2019 SAAF/SEFAZ, DE 28/03/2019 (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 03/04/2019, SOB Nº. Nº. 27476) ONDE SE LÊ: GRUPO FOCAL CONTROLE INTERNO E CORREIÇÃO Moderador Thiago Ferreira Silvério Relato...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria Nº 030 2019 Comissao de Inventario 2019 4 SAAF

    PORTARIA N° 030/2019/SAAF/SEFAZ/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo incis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria 018 2019 Prorrg Port 004 2019 cge cor sefaz COFAZ

    PORTARIA Nº 018/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria 017 2019 Prorrg Port 003 2019 cge cor sefaz COFAZ

    PORTARIA Nº 017/2019/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria 003 2019 COFAZ Prorroga Port 001 2019 COFAZ

    PORTARIA Nº 003/2019/COFAZ/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria 001 2019 PGE Revoga Port Conj 003 2018 PGE SEFAZ Avaneth COFAZ

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2019/PGE/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o PROCURADOR - GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, na redação dada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando o que consta dos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Errata Portaria nº 39 Portaria Substitutos SATE

    ERRATA PORTARIA Nº 039/GSF/SEFAZ/2019, publicada no DOE de 28.03.2019, p. 27 e 28: Onde se lê: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 090/GSF/SEFAZ/2018, publicada no D. O. E de 27 de junho de 2018. Leia-se: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Port 002 2019 PA Prorroga Port 011 2018 COFAZ

    PORTARIA Nº 002/2019/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo, conforme ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!