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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria Nº 027 2019 Recebimento de bens SAAF

    PORTARIA N° 027/2019/SAAF/SEFAZ Constitui Comissão responsável para atuar no processo de recebimento e baixa dos materiais permanentes e de consumo e estabelece outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do artigo 142, do Regimento Interno da Secret...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria 048 2019 Prorroga Prazo Tacin SARP

    PORTARIA N° 048/2019-SEFAZ Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para recolhimento da Taxa de Segurança Contra Incêndio - TACIN, na hipótese que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se revisarem prazos de recolhimento de tri...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria 045 2019 Altera Port 185 10 Parcelamento SARP

    PORTARIA Nº 045/2019-SEFAZ Altera a Portaria n° 185/2010-SEFAZ, de 20 de agosto de 2010 (DOE de 23.08.10), que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria 043 2019 Correção Monetária Abril 2019 SARP

    PORTARIA Nº 043/2019-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a nec...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria nº 42 FETHAB fev 2019 SATE

    PORTARIA N° 42/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de fevereiro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no capu...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria nº 41 FUPIS fev 2019 SATE

    PORTARIA N° 041/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de fevereiro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos termos do art. 13 da Le...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria nº 40 FPM fev 2019 (2) SATE

    PORTARIA N° 40/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de fevereiro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria nº 39 Portaria Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 039/GSF/SEFAZ/2019 Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº. 42 de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a estrutura ...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Portaria nº 36 Altera a portaria nº 208 de 2018 SAOC Convênios descentralizados II SATE

    PORTARIA Nº 036/GSF-SEFAZ/2019 Altera a Portaria nº 208/GSF/SEFAZ/2018 que dispõe sobre procedimentos, responsabilidades e prazos para implantação do Sistema de Gestão Financeira de Obras e Serviços de Engenharia. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - SAAF Portaria Nº 024 2019 Comissão Permanente de Inventário Bens de Consumo

    PORTARIA Nº 024/2019/SAAF-SEFAZ Constitui a Comissão Permanente de Inventário de Bens de Consumo (almoxarifado) no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - SAAF Portaria Nº 023 2019 Comissão Plano de Aquisição

    PORTARIA Nº 023/2019/SAAF/SEFAZ Altera a Portaria n. 08/2019/SAAF/SEFAZ, que institui Comissão para elaboração do Plano de Aquisições e Contratações da SEFAZ/MT no exercício de 2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1269/20...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - SAAF Rerratificação da portaria n 016 2019 publicado dia Simples

    SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1. OBJETO: Rerratificar a Portaria n° 016/2019 Publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27463, na página 48 do dia 15/03/2019. 2. Onde se lê: Contrato Contratado Servidores Designados Termo de Contrato nº 040/2018/SAAF/SEFAZ/PROFISCO SIMPLES IP COMÉRC...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - SAAF Portaria Nº 022 2019 Portaria de Fiscais T 036 18 Persan

    PORTARIA N° 022/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - SAAF Portaria Nº 021 2019 Portaria de Fiscais T 033 18 CMF EMPREENDIMENTOS (2)

    PORTARIA N° 021/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - SAAF Portaria Nº 020 2019 Portaria de Fiscais T Contrato 010 18 Polo Ar

    PORTARIA N° 020/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - SAAF Portaria Nº 019 2019 Portaria de Fiscais T Contrato 028 18 SPECTRUM

    PORTARIA N° 019/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - SAAF Portaria Nº 018 2019 Portaria de Fiscais T Contrato 032 18 M DUARTE

    PORTARIA N° 018/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - GSF SARP SARC Portaria 022 2019 Processos do Simples

    PORTARIA N° 022/2019-SEFAZ Autoriza, em caráter excepcional, a Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte a promover a análise e decisão de processos administrativos, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvidos o SECRETÁRIO...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - GSF COFAZ Portaria 002 2019 COFAZ Prorroga Port 001 2019

    PORTARIA Nº 002/2019/COFAZ/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigos 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - Portaria Nº 015 2019 Portaria de Fiscais DSS (3)

    PORTARIA N° 015/2019/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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