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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - SATE Portaria nº 99 FUPIS junho 2019

    PORTARIA N° 099/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de junho de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - SATE Portaria nº 100 FPM junho 2019 (2)

    PORTARIA N° 100/GSF/SEFAZ/2019 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - SATE Portaria nº 101 Dispõe sobre a Programação Financeira de agosto a dezembro do exercício de 2019 (2)

    PORTARIA N° 101/GSF/SEFAZ/2019 Dispõe sobre a programação financeira para os meses de agosto a dezembro do exercício de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições legais e; Considerando o disposto no artigo 4º do Decreto nº 77, de 03 de abril de 2019, que trata da disponibi...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - SATE Portaria nº 110 Prorroga o prazo da Portaria 029GSF SEFAZ 2019 (2)

    PORTARIA Nº 110/GSF/SEFAZ/2019 Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 029/GSF-SEFAZ/2019, que trata da instituição de grupo de trabalho que visa alterar as normas referentes aos convênios de descentralização. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo i...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - SATE PORTARIA CONJUNTA Nº 010 2019 SEFAZ CGE Cópia

    PORTARIA CONJUNTA Nº 010/2019 - SEFAZ/CGE Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da aplicação da Instrução Normativa Conjunta nº 001/2018/SEPLAN/SEFAZ/CGE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO, a recomendação contida no Parecer de Auditoria nº 0478/201...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - SARP Portaria 106 2019 GSF SEFAZ Designação Coordenador CFIA Wellington Catão

    PORTARIA N° 106/2019-GSF/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1° Designar o servidor Wellington Rodrigues Catão, Fiscal de Tributos Estaduais, para responder pela Coordenadoria de Fiscalização de Indústria e Agronegócio - CFIA/SUFIS/SARP/SEFAZ, no período de 19/07/2019 ...

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