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259 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 (Edição Extra) - Portaria 135 2020 Alt Port 103 19 Nota MT VF 3 aprovado 20072020

    PORTARIA N° 135/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 103/2019-SEFAZ, de 26 de julho de 2019 (DOE de 29/07/2019), que disciplina os procedimentos operacionais relativos ao sistema de premiação do Programa Nota MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a edição do Decreto n° 471, de 5...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 (Edição Extra) - Portaria 134 2020 SEFAZ Titulares e Substitutos SARP 23 07 2020

    PORTARIA N° 134/2020-SEFAZ Altera a Portaria n° 061/2019-SEFAZ, de 16/05/2019 (DOE de 17/06/2019), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁR...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - Portaria 143 2020 IPM preliminar

    PORTARIA Nº 143/2020 - SEFAZ Divulga os índices percentuais preliminares de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2021. ...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Parte 02 Portaria 141 LC 614 3º bimestre ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Parte 01 Portaria 141 LC 614 3º bimestre

    PORTARIA Nº 141 / GSF / SEFAZ / 2020 Publicação dos Relatórios dispostos na Lei Complementar 614, de 05/02/2019 referentes ao exercício 2020. A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53,...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Parte 02 Portaria 140 LRF RREO 2020 Consolidado ORIGINAL ASSINADO 3º bim

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - Parte 01 Portaria 140 RREO 3º bimestre

    PORTARIA Nº 140/GSF/SEFAZ/2020 Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre do Exercício de 2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - Portaria nº 120 FETHAB convênios maio 2020 DOE

    PORTARIA N° 120/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de maio de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput ...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - Portaria nº 119 FETHAB óleo diesel maio 2020 DOE

    PORTARIA N° 119/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de maio de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no capu...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - Portaria nº 117 FUPIS maio 2020 DOE

    PORTARIA N° 117/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de maio de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da ...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - Portaria nº 118 FETHAB maio 2020 DOE

    PORTARIA N° 118/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de maio de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Dec...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - Portaria nº 116 FPM maio 2020 DOE

    PORTARIA N° 116/GSF/SEFAZ/2020 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de maio de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - Portaria nº 068 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 010 20 Município de Ipiranga do Norte

    PORTARIA N° 068/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Port0032020COFAZ ProrrogaPort0012019

    PORTARIA Nº 003/2020/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Port0042020COFAZSubs tmembroPort0012019

    PORTARIA Nº 004/2020/COFAZ/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições e em razão das competências que lhe são conferidas pelo artigo 42, II, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão ...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria 0112020Prorroga Port370 152018

    PORTARIA Nº 011/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria 0122020Prorroga Port370 162018

    PORTARIA Nº 012/2020/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - PORTARIA Nº 0128 2020 ALTERACAO DOS SUBSTITUTOS CCPC SACE

    PORTARIA nº 0128/GSF/SEFAZ/2020 Altera o anexo único da portaria nº 57/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao que prescreve Decreto nº 136 de 14 de Junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Faz...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - Portaria nº 065 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação n° 150 2020 MPE

    PORTARIA N° 065/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - Portaria nº 063 2020 AV ADES TDES

    PORTARIA N° 063/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho ...

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