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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Portaria nº 148 Termo de Cooperação 0488 2021 Município de Itiquira USC

    PORTARIA N° 148//2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar serv...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - Portaria nº 172 FUPIS julho2021

    PORTARIA N° 172/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de julho de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - Portaria nº 173 FETHAB julho2021

    PORTARIA N° 173/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de julho de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo De...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - Portaria nº 174 FETHAB ÓLEO DIESEL julho2021

    PORTARIA N° 174/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de julho de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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