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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Portaria nº 078-2024 - Termo de Cooperação 0212-2024 - Porto dos Gauchos - USC-

    PORTARIA N° 078/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Portaria nº 082 - Avaliação anual - 016 ciclo avaliativo 2022-2023 sem mescla

    PORTARIA N° 082/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliaç...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Minuta de Código Conduta Etica SEFAZ (1)

    PORTARIA N.º 124/GSF/SEFAZ/2024 Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e do artigo 122 do Regimento Interno da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIAN°0792024SAAF-SEFAZ

    PORTARIA N° 079/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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