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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Portaria n° 009-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL Agosto - Copia

    PORTARIA N° 009/2024/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Agosto 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 076. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Agosto 2024 do Programa Nota MT, no dia 12 de Setembro de 2024 - Concurso n...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - Portaria nº 115 - Avaliação anual - 006 ciclo 2023-2024

    PORTARIA N° 115/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliaç...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - Portaria nº 113 - Titulares e Substitutos SAAF e Unidades

    PORTARIA N° 113/2024/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Port.013-2024 - PA .Prorroga Port.005.2024.PA COFAZ

    PORTARIA Nº 013/2024/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 19, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 729/2024. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo Administ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Portaria 170-2024 - Altera a Portaria 75-2021

    PORTARIA N° 170/2024-SEFAZ Altera a Portaria n° 75/2021-SEFAZ, de 14/04/2021 (DOE de 22/04/2021), que dispõe sobre a lavratura do Termo de Notificação Fiscal/Trânsito de Mercadoria - TFT-e, utilizado pelo Serviço de Fiscalização de trânsito de bens, de mercadorias e das respectivas prestações de serviço de transporte interestadual e intermunici...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - SEFAZDIC202425664

    PORTARIA N° 114/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - 2. minuta de Portaria n. 016_SAAF_SATE_SACE_2024 Comissão de Avaliação

    PORTARIA Nº 016/SAAF/SATE/SACE/SEFAZ/2024 A Secretária Adjunta da Contadoria Geral do Estado, considerando o Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023 e a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT. A Secretária Adjunta do Tesouro Estadual, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 135, inciso XV, Decreto nº 729/2...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Portaria n° 175 -2024 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT-16.9.24

    PORTARIA N° 175/2024-SEFAZ Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em exercício, no...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Editado_Portaria n° 174 -2024-SEFAZ- Titulares e Substit SARP - revoga Port. 056-24-

    PORTARIA N° 174/2024-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as alterações ocorridas na estrutura organizacional da Secretaria Adjunta da Re...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - Portaria Fiscais nº 112-2024-SAAF-SEFAZ - Contrato 43_2024_SAAF_SEFAZ - SAS

    PORTARIA N° 112/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Portaria Fiscais nº 110-2024-SAAF-SEFAZ - Contrato 37-2024- ELLUS

    PORTARIA N° 110/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - Portaria n°169 - Altera Portaria 57 - Substituição CDSF

    PORTARIA nº 169/GSF/SEFAZ/2024 Altera o anexo único da portaria nº 57/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao que prescreve Decreto nº 053, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de F...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Substitutos-STDI-2024

    PORTARIA N° 173/2024-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Transformação Digital e Inovação Fazendária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOV...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Portaria Fiscais nº 111-2024-SAAF-SEFAZ - Contrato 36_2024_SAAF_SEFAZ - COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA N° 111/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PUBLICAR_DOE

    COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES - CCDEC NOTIFICAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO - SUCOM COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES - CCDEC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A partir da publicação deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRET...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Substitutos-STDI-2024

    PORTARIA N° 171/2024-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Transformação Digital e Inovação Fazendária, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOV...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Port.010-2024-PA-proc.SEFAZ-PRO-2024-08693--PAG INDENIZAÇÃO.LIDERANÇA

    PORTARIA Nº 010/2024/PA/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 19, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 729/2024. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que regula o Processo Administr...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Portaria n° 164-2024 - altera a Portaria 110-2021 - Gestores - Sistemas Fazendários

    PORTARIA N° 164/2024-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 110/2021-SEFAZ, de 27/05/2021 (DOE de 07/06/2021), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO,...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria n° 008-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL Julho -docx - Copia - Copia

    PORTARIA N° 008/2024/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Julho 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 075. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Julho 2024 do Programa Nota MT, no dia 08 de Agosto de 2024 - Concurso n° 07...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Portaria n° 160-2024 - SIMBA

    PORTARIA N° 160/2024-SEFAZ Regulamenta a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de normatizar a operacionalização do Sistema de Investigação de Movimen...

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