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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 (Edição Extra) - LC 614-6º bimestre - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 (Edição Extra) - Portaria 013_LC 614 6º bimestre_2023

    PORTARIA Nº 013 / GSF / SEFAZ / 2024 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 6° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2024. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Portaria n° 006 -2024 - Alt. Port. 175-19_Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 006/2024-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de sua...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA CONVOCAÇÃO VIDA PREGRESSA

    PORTARIA N.014/GSF/SEFAZ/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto nos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº145, de 22 de dezembro de 2003, que acrescentou parágrafos ao artigo 5º da Lei Complementar nº98, de 17 de dezembro de 2001; Considerando o item 3 do Edital nº001/2023- SEFAZ-MT,...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 (Edição Extra) - CFP - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 (Edição Extra) - Portaria 012_CFP - 3º quadrimestre_2023

    PORTARIA Nº 012/ GSF / SEFAZ / 2024 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE CAPACIDADE FINANCEIRA DE PAGAMENTO DISPOSTO NA LEI 10.819/2019, REFERENTE A JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 (Edição Extra) - ROLT-3º quadrimestre 2023 - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 (Edição Extra) - Portaria 011_ROLT 3° QUADRIMESTRE_2023

    PORTARIA Nº 011 GSF / SEFAZ / 2024 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE RECEITA ORDINÁRIA LÍQUIDA DO TESOURO DO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2023 CONFORME INSTITUÍDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2017 QUE INCLUIU DISPOSITIVOS NA ADCT. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFA...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 (Edição Extra) - LRF - RREO 2023 6º Bimestre PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 (Edição Extra) - Portaria 010_RREO 6º bimestre_2023

    PORTARIA Nº 010 / GSF / SEFAZ / 2024 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório Resumi...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 (Edição Extra) - RGF -3º Quad2023 - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 (Edição Extra) - Portaria 009_RGF 3º quadrimestre_2023

    PORTARIA Nº 009 / GSF / SEFAZ / 2024 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal - ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria n°004-2024- Alt. Port. 256-23-Crédito Presumido Combustível -Transp. Coletivo- 2023

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 004/2024-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 256, de 12 de dezembro de 2023 (DOE 15/12/2023), que fixa o limite total e os limites mensais por empresa para aquisição de óleo diesel, destinado ao abastecimento de veículos de transporte de passageiros, coletivo e urbano, em...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria n° 003-2024-UPF. Juros e C.M.Fev-2024

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 003/2024-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, ouvi...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Portaria n° 009-2023-SAPE-SEFAZ MENSAL NOVEMBRO

    PORTARIA N° 009/2023/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Novembro 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 067. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Novembro 2023 do Programa Nota MT, no dia 14 de dezembro de 2023 - Concur...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - Port.001-2024 - PA .Prorroga Port.013.2023.PA COFAZ

    Corregedoria Fazendária PORTARIA Nº 001/2024/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, Incisos VIII e XIX, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 1.488/2022. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Portaria nº 003 - Shaffick e outros

    PORTARIA N° 003/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Portaria nº 002 - Avaliação anual -011

    PORTARIA N° 002/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Errata Portaria n° 251 -2023 - titulares e substitutos SARP

    ERRATA Portaria n° 251, de 4 de dezembro de 2023. (publicada no DOE de 27.12.2023, p. 27) Onde se lê: “ROGÉRIO LUIS GALLO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA (Assinado via Sigadoc)” Leia-se: “ROGÉRIO LUIZ GALLO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA (Assinado via Sigadoc)” Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - M...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Portaria nº 002.2024 - Publicação TFRM - abril a novembro 2023

    PORTARIA N° 002/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de abril a novembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUA...

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