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122 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA nº 021-2026 - CONTRATO 005_2026_SAAF_SEFAZ - SW ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA nº 020-2026 - CONTRATO 004_2026_SAAF_SEFAZ - SW ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA nº 019-2026 - CONTRATO 003_2026_SAAF_SEFAZ - TMF CONSTRUCOES

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 019/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA nº 019-2026 - CONTRATO 003_2026_SAAF_SEFAZ - TMF CONSTRUCOES

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA nº 018_2026 - CONTRATO 002_2026_SAAF_SEFAZ - D TRES INCORPORADORA

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA nº 018_2026 - CONTRATO 002_2026_SAAF_SEFAZ - D TRES INCORPORADORA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 018/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Portaria 016-Ajuste de fonte (MT PAR)

    PORTARIA Nº 016/2026/GSF/SEFAZ Modifica fonte de recurso constante do orçamento Fiscal do Estado de Mato Grosso, no âmbito da MT Participações e Projetos S/A - MT PAR. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II do art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e de acordo c...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Portaria 016-Ajuste de fonte (MT PAR)

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Portaria nº 007.2026 - Publicação FUPIS - dezembro.2025

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Portaria nº 007.2026 - Publicação FUPIS - dezembro.2025

    PORTARIA N° 007/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de dezembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos t...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Portaria nº 006.2026 - Publicação Transf. Part. Municípios -dezembro.2025

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Portaria nº 008.2026 - Publicação FETHAB Convênios - dezembro.2025

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Portaria nº 008.2026 - Publicação FETHAB Convênios - dezembro.2025

    PORTARIA N° 008/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de dezembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ca...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Portaria nº 010.2026 - Publicação TFRM - dezembro.2025

    PORTARIA N° 010/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de dezembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no ex...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria nº 009.2026 - Publicação FUNDEB - dezembro.2025

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria nº 011.2026 - Publicação FEEF - dezembro.2025

    PORTARIA N° 011/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em dezembro/2025 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as ...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria nº 016 - Avaliação anual - 13 ciclo 2024-2025 F.C

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria nº 016 - Avaliação anual - 13 ciclo 2024-2025 F.C

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 016/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria 012-2026 - alteração da Portaria -94-2025 - 22-01-2026 (2)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 012/2026-SEFAZ Altera a Portaria n° 094/2025-SEFAZ, de 05/06/2025, publicada no DOE de 10/06/2025, que constitui Grupo de Trabalho para revisar os Regulamentos do ICMS e do FETHAB e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria 012-2026 - alteração da Portaria -94-2025 - 22-01-2026 (2)

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