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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria nº 009.2026 - Publicação FUNDEB - dezembro.2025

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria nº 011.2026 - Publicação FEEF - dezembro.2025

    PORTARIA N° 011/GSF/SEFAZ/2026 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em dezembro/2025 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as ...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria nº 016 - Avaliação anual - 13 ciclo 2024-2025 F.C

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 016/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria nº 016 - Avaliação anual - 13 ciclo 2024-2025 F.C

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria 012-2026 - alteração da Portaria -94-2025 - 22-01-2026 (2)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 012/2026-SEFAZ Altera a Portaria n° 094/2025-SEFAZ, de 05/06/2025, publicada no DOE de 10/06/2025, que constitui Grupo de Trabalho para revisar os Regulamentos do ICMS e do FETHAB e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria 012-2026 - alteração da Portaria -94-2025 - 22-01-2026 (2)

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria n° 004-2026 - altera Portaria 067-2025 (2)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 004/2026-SEFAZ Altera a Portaria n° 067/2023-SEFAZ, de 4/04/2023 (DOE 18/04/2023), que estabelece procedimentos relativos à coleta, armazenamento e destinação de mercadorias, bens, produtos e objetos retidos e/ou abandonados e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Portaria n° 004-2026 - altera Portaria 067-2025 (2)

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ERRATA Portaria n°198-2025- Indeferimento Simples Naciona0-22.1.26-tarde (I+Y)

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - PORTARIA nº 007 DE 2026 CONJUNTA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 007/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos ...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - PORTARIA nº 007 DE 2026 CONJUNTA

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Portaria nº 015-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 116-2025-SAAF-SEFAZ - AROEIRA

    PORTARIA N° 015/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Portaria nº 012 - Termo de Cooperação 0342-2024 - SESP

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Portaria nº 012 - Termo de Cooperação 0342-2024 - SESP

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 012/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no a...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria nº 006 - Avaliação anual - 12 ciclo 2024-2025 F.C - Copia

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 006/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria nº 006 - Avaliação anual - 12 ciclo 2024-2025 F.C - Copia

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria 001.2026.Penalidade. SEFAZ-PRO-2025-10141-Port 06-2024-CGE-COR

    PORTARIA Nº 001/2026/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA POR DESIGNAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014, c/c disposto na Comunicação Interna (SEFAZ-CI...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Portaria 001.2026.Penalidade. SEFAZ-PRO-2025-10141-Port 06-2024-CGE-COR

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria n° 002-2026 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 002/2026-SEFAZ Altera a Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Portaria n° 002-2026 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT

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