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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 018.GSF.SEFAZ.2026 - GEFIN

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 018.GSF.SEFAZ.2026 - GEFIN

    PORTARIA Nº 018/GSF/SEFAZ/2026 Define os servidores que representam o Estado de Mato Grosso como participantes dos trabalhos relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto n...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria nº 031 - Avaliação anual - 15 ciclo 2024-2025 F.C - Copia

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 031/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria nº 031 - Avaliação anual - 15 ciclo 2024-2025 F.C - Copia

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria nº 032 - Avaliação anual - Retifica portaria 207-2025 - Copia

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 032/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Portaria nº 030 - Avaliação anual - 023 ciclo 2023-2024 F.C - Copia

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Portaria nº 030 - Avaliação anual - 023 ciclo 2023-2024 F.C - Copia

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 030/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA N° 0172026-SEFAZ

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA N° 0172026-SEFAZ

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ Disciplina a formalização da declaração, para fins de obtenção de benefícios fiscais, exigida no artigo 8° do Decreto n° 1.795, de 30 de dezembro de 2025, que regulamentou o artigo 2° da Lei n° 12.709, de 24 de outubro de 2024, a qual “estabelece critérios para a...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Portaria nº 029 - Termo de Cooperação n. 0027-2026 SEFAZ X Município de Nortelândia - Intercâmbio

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 029/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no a...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Portaria nº 029 - Termo de Cooperação n. 0027-2026 SEFAZ X Município de Nortelândia - Intercâmbio

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Portaria nº 026 - Avaliação anual - 14 ciclo 2024-2025 F.C

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 026/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Portaria n° 002-2026-SAPE-SEFAZ MENSAL Dezembro 2025 - docx

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Portaria n° 002-2026-SAPE-SEFAZ MENSAL Dezembro 2025 - docx

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PORTARIA N° 002/2026/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Dezembro 2025 do Programa Nota MT - Concurso n° 092. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a r...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Portaria 005_CFP_2025

    PORTARIA Nº 005 / SACE / SEFAZ / 2026 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE CAPACIDADE FINANCEIRA DE PAGAMENTO DISPOSTO NA LEI 10.819/2019, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicaç...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Portaria 005_CFP_2025

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ROLT- 3º quadrimestre 2025 - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ROLT- 3º quadrimestre 2025 - PARA ASSINAR

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