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122 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - Portaria n° 027-2026 - Alt. Port. 143-2018-Sigilo Fiscal (2)

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - SEFAZ-PRO-2026_01929 - Portaria n° 060_2026_SAAF_SEFAZ - Termo de Contrato n. 013_2026_SAAF_SEFAZ - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - SEFAZ-PRO-2026_01929 - Portaria n° 060_2026_SAAF_SEFAZ - Termo de Contrato n. 013_2026_SAAF_SEFAZ - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

    PORTARIA N° 060/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria nº 058_2025 - Contrato nº 058-2026_SAAF_SEFAZ

    PORTARIA N° 058/2026/SAAF-SEFAZ/PGE-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445/2025, e nos termos dos artigos 7° e 117 da Lei n° 14.133/2021, em conjunto com o SUBPROCURADOR-GERAL DE ADMINIS...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria nº 058_2025 - Contrato nº 058-2026_SAAF_SEFAZ

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria Conjunta n° 003 -2026 -SEFAZ-SETASC doação de alimentos - 3-3-2026-atual-

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA CONJUNTA N° 003/2026-SEFAZ-SETASC Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para aplicação da isenção do ICMS, nas doações de produtos alimentícios à Administração Pública do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, desde qu...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria Conjunta n° 003 -2026 -SEFAZ-SETASC doação de alimentos - 3-3-2026-atual-

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Portaria nº 054 - Comissao Bens de Consumo

    PORTARIA Nº 054/2026/SAAF-SEFAZ Institui Comissão para realização do Inventário de Bens de Consumo (almoxarifado) no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140 do Regimento Interno da Secretaria de...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Portaria nº 054 - Comissao Bens de Consumo

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Portaria nº 053 - Comissão Bens Moveis

    PORTARIA Nº 053/2026/SAAF/SEFAZ/MT. Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Portaria nº 053 - Comissão Bens Moveis

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA N. 46-2026-Leilão Bens Móveis

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA N. 46-2026-Leilão Bens Móveis

    PORTARIA N° 046/2026/SAAF/SEFAZ/MT Institui Comissão para Avaliação e Alienação por Leilão de Bens Móveis classificados como Inservíveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140 do Regimento ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA N. 45-2026-INTANGÍVEIS -

    PORTARIA N° 045/2026/SAAF/SEFAZ/MT Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFA...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA N. 45-2026-INTANGÍVEIS -

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Portaria n° 034-2026 - Alt. Port. 142-2025

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 034/2026-SEFAZ Altera a Portaria n° 142/2025-SEFAZ, de 18/09/2025 (DOE de 15/10/2025), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROS...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Portaria n° 034-2026 - Alt. Port. 142-2025

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Portaria nº 057 - Termo de Cooperação n° 0100-2026 SEFAZ X AFISMAT

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Portaria nº 057 - Termo de Cooperação n° 0100-2026 SEFAZ X AFISMAT

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 057/2026/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no a...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Portaria nº 056 - Termo de Cooperação 0087-2026 - Reserva do Cabaçal - Intercâmbio

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