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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - Acórdão 205 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 809163/2010 Recorrente - Valmir Macedo de Anicesio Auto de Infração n. 117328, de 28/10/2010. Relatora - Vitória Leopoldina G. Mendes - ISA Advogados - Sandro Luís C. Saggin - OAB/MT 5.734 Jorge Humberto R. A. dos Reis - OAB/MT 13.560 1ª Junta de Ju...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - Acórdão 204 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 493807/2014 Recorrente - Tannery do Brasil S/A Auto de Infração n. 126874, de 29/08/2014. Relatora - Luana da Silva e S. Ikeda Advogadas - Mônica Valéria C. Lima - OAB/MT 8.918-B Fernanda Piccinin Leite - OAB/SP - 293.700 1ª Junta de Julgamento de R...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - Acórdão 203 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 377723/2010 Recorrente - Madeireira Iarivan Ltda Auto de Infração n. 113367, de 15/05/2010. Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP Advogado - Sérgio Dressler Buss - OAB/MT 5.531-A 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 203/17 EMENTA. ...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - Acórdão 202 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 457800/2009 Recorrente - Lino José Ambiel e Outro Auto de Infração n. 120260, de 24/06/2009. Relatora - Vitória Leopoldina G. Mendes - ISA Advogado - Tadeu Múcio G. M. Vallim - OAB/MT 4.717 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 202/17 EMENT...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - Acórdão 201 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 237678/2007 Recorrente - João Germano Plestsch Auto de Infração n. 108162, de 14/06/2007. Relatora - Ana Maria Catunda S. Amorim - PGE Advogado - José Francisco Neves - OAB/MT 9.352 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 201/17 EMENTA. Auto ...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - Acórdão 200 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 5733/2012 Recorrente - Renelson Ferreira Kohls Auto de Infração n. 127516, de 13/12/2011. Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 200/17 EMENTA. Auto de Infração n. 127516, de 13/12/2011. Relatório...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - Acórdão 199 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 248366/2014 Recorrente - Silvio Fratoni Auto de Infração n. 131232, de 30/04/2014. Relatora - Izadora Albuquerque S. Xavier - PGE Advogado - Fernando Biral de Freitas - OAB/MT 12.678-A 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 199/17 EMENTA. Au...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - Acórdão 198 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 402783/2012 Recorrente - Osmar Posser e Zilmar Auto de Infração n. 135253, de 25/06/2012. Relatora - Ana Maria Catunda S. Amorim - PGE Advogado - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 198/17 EMENTA. Auto...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - Acórdão 197 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 2500/2007 Recorrente - João Carlos Martins Auto de Infração n. 101642, de 07/12/2006. Relator - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT Procurador - Luis Henrique Chaves Daldegan 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 197/17 EMENTA. Auto de Infra...

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