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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Acórdão 069 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 376130/2008 Recorrente - Librelato Ind. Com. de Madeiras Ltda Auto de Infração n. 112145, de 05/05/2008 Relatora - Juliana Nogueira Ferreira - FEPESC Advogado - Sandro Nasser Sicuto - OAB/MT 5.126-A 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 069/...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Acórdão 068 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 650924/2009 Recorrente - José Rodrigues Romero Auto de Infração n. 117280, de 18/08/2009. Relatora - Mauê Ângela R. Martins - Instituto Gaia Advogada - Marta Aparecida de Oliveira - OAB/MT 16.389 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 068/17 ...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Acórdão 067 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 139083/2006 Recorrente - Moacyr Nunes Moretti Auto de Infração n. 0915S, de 24/04/06. Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogado - Alex Sandro S. Ferreira - OAB/MT 6.551-A 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 067/17 EMENTA Auto de...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Acórdão 066 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 289992/2009 Recorrente - Wanderley Iderlan Perin Auto de Infração n. 117884, de 30/03/2009. Relatora - Juliana Nogueira Ferreira - FEPESC Advogado - Leonardo André da Mata - OAB/MT 9.126 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 066/17 EMENTA A...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Acórdão 065 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 266974/2008 Recorrente - Fridolino Spies Rambo Auto de Infração n. 107715, de 17/04/2008. Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogado - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 065/17 EMENTA Auto...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Acórdão 064 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 493185/2008 Recorrente - Antônio Raimundo de Almeida Auto de Infração n. 114624, de 25/07/08. Relator - Ramilson Luiz C. Santiago - SEMA Advogado - Gleison Queiroz de Souza - OAB/MT 12.746 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 064/17 EMENTA...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Acórdão 063 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 683020/2009 Recorrente - Florence Francio Auto de Infração n. 120759, de 18/09/2009. Relator - Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT Advogado - Rogério Caporossi e Silva - OAB/MT 6.183 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 063/17 EMENTA Auto de ...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Acórdão 062 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 67146/2005 Recorrente - Luciney Martins Ribeiro Auto de Infração n. 3675, de 15/10/2002. Relator - Ramilson Luiz C. Santiago Advogado - Francisco Kunze - OAB/MT 2.401 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 062/17 EMENTA Auto de Infração n. 3...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Acórdão 061 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 547099/2012 Recorrente - Guilherme Antônio Maluf Auto de Infração n. 125736, de 01/10/2012. Relator - Roberto Noda K. Filho - SEDEC Advogado - Divanir Marcelo de Pieri - OAB/MT 5.698-A 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 061/17 EMENTA Aut...

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