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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PROC 593831 2019 DE PUBLICAÇÃO 006 DUDJUINA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_18

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - Aviso de Audiência e Consulta Pública Parques Urbanos

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, no uso de suas atribuições, convoca a população do Estado de Mato Grosso para a participação em Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre a Concessão de Serviços Públic...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - Aviso de Audiência e Consulta Pública Parque águas quentes

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, no uso de suas atribuições, convoca a população do Estado de Mato Grosso para a participação em Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre a Concessão de Serviços Públic...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0232019 PROCESSO Nº 3229972019 AQUISIÇÃO DE VIDRARIAS () PUBLICAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 023/2019/SEMA-MT Processo nº. 322997/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Aquisição de Vidrarias e Materiais de Consumo para o Laboratório, para a análise dos parâmetros...

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