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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27638 de 26/11/2019 - DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27638 de 26/11/2019 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º 1986/...

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  • D.O. nº 27638 de 26/11/2019 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_17

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182019 MATERIA DE LABORATÓRIO() Processo nº 3643502019 PUBLICAÇÃO

    AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019/SEMA/MT PROCESSO Nº. 364350/2018 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado pelo seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 677 de 07 de agosto de 2019, vem a público divulgar o resultado do Pregão Eletrônico n° 018/2019, lotes 01 a 24, cujo objeto é “Aquis...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO E NOVA DATA LICITACAO PREGAO ELETRONICO 020 2019) PROCESSO Nº 3622512019 PUBLICAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2019/SEMA PROCESSO N. º 362251/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação de nova data para a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2019/SEMA, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada ...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 0212019 CALIBRAÇÃO EQUIP LABORATÓRIO GLAB PROCESSO Nº 3060692019 Publicação

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 021/2019/SEMA (Antigo 016/2019/SEMA-MT) PROCESSO Nº. 306069/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Serviços de manutenção preventiva de equipamentos de laboratório (autoc...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_16

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0192019 LAVAGEM Processo nº 1615012019 Publicação

    AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2019/SEMA/MT PROCESSO Nº. 161501/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado pelo seu Pregoeiro, designada pela Portaria nº. 677 de 07 de agosto de 2019, vem a público divulgar a ADJUDICAÇÃO dos LOTES 01 E 02, conforme planilha abaixo, cujo objeto é “Contrat...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nr 01 2019 SEMA MT

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2019 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 226, de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 27460 de 12 de março, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 0202019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP SEGURO () GTRAN PROCESSO Nº 3622512019 publicação

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 020/2019/SEMA PROCESSO N. º 362251/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada na prestação de seguro do tipo compreensiva (colisão, incênd...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_15

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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