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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - EDITAL DEFESA

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - AUTOS PARA PUBLICAÇÃO Edital de Citação 26 07 223

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - AUTOS DE NOTIFICAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO MÊS 26 07 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 71, inciso I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019; Considerando que cabe a Administração Pública dar publicidade dos atos administrativos, de acordo com a determinação le...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - Edital Conselho Pleno 7ªReunião Ordinária 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 10/2023 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 26 de julho de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”. II - Aber...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_029_2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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