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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - Processo Eleitoral - CBH Cuiabá

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO AO TERCEIRO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAURU O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru - CBH Rio Jauru, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 04, de 31 de maio de 2006, que instituiu critérios gerais para formação...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_006_2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - Edital de Citação - Autos de Infração SUF 13/02/23

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_005_2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Edital Conselho Pleno 2ªReunião Ordinária 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 04/2022 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, em substituição, torna pública a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 22 de fevereiro de 2022, das 14:30 às 17:00 horas, por Videoconferência, I - Conferênc...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_004_2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_004_2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Edital de Citação - Autos de Infração SUF 30/01/2023

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Edital Conselho Pleno 02 Reunião 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 03/2023 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 01ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 08 de fevereiro de 2023, das 8:30 às 12:00 horas, por videoconferência: I - Conferência de “...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - 4° CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS

    EDITAL COMPLEMENTAR N. 005 AO EDITAL N. 001/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos Candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no site oficial da banca organizadora em 02/06...

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