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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Edital Complementar nº 015 ao Edital nº 001/2022 de 15 de março de 2022

    EDITAL COMPLEMENTAR N. 015 AO EDITAL N. 001/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos Candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no site oficial da banca organizadora em 02/06...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO 035

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - MINUTA DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001 2023 VALIDADA PELA COMISSÃO E ENVIADA PARA PUBLICAÇÃO EM 24 08 2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_034_2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_033_2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 07 DIA 160823

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Edital Conselho Pleno 8ªReunião Ordinária 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 11/2023 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 30 de agosto de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”. II - Abe...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - FIDES GOLD MINERADORA S.A

    EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções CONSEMA nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resolução Consema n...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Edital Complementar nº 013 ao Edital nº 001/2022 de 15 de março de 2022

    EDITAL COMPLEMENTAR Nº 013 AO EDITAL Nº 001/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos Candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no site oficial da banca organizadora em 02/06...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_032_2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 25, I, II, § único do Decreto Estadual n. 1436 de julho de 2022. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pe...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_031_2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - DESPACHO

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - DESPACHO

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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