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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27545 de 15/07/2019 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO FAZENDA VENEZA Proc 29003919

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 290039/2019 COMPROMISSÁRIO: WANDERLEY PASTRO, Brasileiro, inscrito no CPF n° 473.158.909-63 e portador do RG N° 1262077-3 SEJSP/MT, responsável pela FAZENDA VENEZA situada no município de ITANHAGÁ/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e d...

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  • D.O. nº 27545 de 15/07/2019 - Proc 308090 2019 EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DE PEIXOTO Proc 30809019

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 308090/2019 COMPROMISSÁRIO: MARCO ANTÔNIO REIS DE SOUZA E GILSON GOMES CAMBOIM, representantes da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale de Peixoto/MT, CNPJ: 28.741.917/0001-66, Peixoto/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867....

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - Extrato Notificação IDEALGROUP 50 18 descumprimento de obrigações

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº007/GECON/SEMA/2019 Processo n.º 302793/2019/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 50/2018/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: IDEALGROUP COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-ME C.N.P.J. nº.22.799.112/0001-97 NO...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - Extrato Portaria Julho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 536 de 28 de junho de 2019. Alterar a outorga de direito de uso de recur...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - Extrato Portaria Julho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 534 de 27 de junho de 2019, Outorga a CAETANO POLATO, inscrito no CPF nº...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - Extrato Portaria Junho 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019. Portaria nº 526 de 26 de junho de 2019. Transferir a outorga de Clair Bariviera, ins...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - Extrato 1º termo adt prz Contrato 018 2018 Transvepar

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2018/SEMA Processo n. 153750/2019/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Transvepar Transportes e Veículos Paraná LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato original...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - Extrato 5º termo adt prz Contrato 014 2014 Consórcio MT

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2014/SEMA Processo n. 88737/2019/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa Consórcio MT Soluções. Objeto: Aditar a Cláusula Nona - ‘Da Vigência’ do contrato original, bem como a Cláusula Se...

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