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934 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - RESCISÃO

    EXTRATO DO TERMO RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0333/2020/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12842 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: Considerando que foi celebrado o novo termo de cooperação nº. 0342/2023 ao qual atende a mesma finalidade na...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Extrato Portaria GASUB - março 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 229 de 28 de fevereiro de 2024, Transfere, renova e altera a outorga de ALCOOAD INDÚST...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Publicação Março 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 489/2024: CARMELO DE SÃO JOSÉ, CNPJ: 41.086.916/0001-93, Processo nº 5748/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outr...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 142/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 002216/2023 - SEMA-PRO-2023/28401 COMPROMISSÁRIOS: MARCO ANTÔNIO ALCANFOR ROSA, cédula de identidade RG n. 9294-D-CREA/GO, inscrito sob o CPF n. 219.023.561-87, com endereço na Rua S-2, Apartamento 104, Setor Bela Vista, Goiânia/GO, CEP: 74.823-430 COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, por...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Extrato Termo Aditivo de prazo TCCA nº13/2022 Rio Cedro Energia S.A.

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Rio do Cedro Energia SA OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, entre a SEMA e a Rio do Cedro Energia SA, com publicação no Diário em Oficial nº 28301 de 04 de agosto de 202...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 05-03-2024 cadastros

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 40 de 15 de janeiro de 2024, outorga a ALOISIO BURG, inscrito no CPF: 183.177.239-68, referente ao Processo nº...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TCA nº 215/SEMA/MPE/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 256075/2021 - SEMA-PRO-2023/36188 COMPROMISSÁRIOS: JOSÉ ROBERTO MARTINS BARBOSA, inscrito sob o CPF n. 015.139.868-21, residente e domiciliado na rua Osvaldo Candido Pereira, nº 117, Centro, Paranatinga/MT, CEP 78.870-000, responsável pelo imóvel FAZENDA BARROCO VELHO, localizado na Comarca de Paranatinga....

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Publicação março 01 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: IMEPP INDUSTRIA MATERIAIS ELETRICOS POSTE E PADRAO LTDA, CNPJ: 22.039.083/0001-65, Processo nº 1035/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do pon...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Extrato Termo de Doação 067-2023

    EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 067/2023 - PROCESSO SEMA-PRO-2024/05695 - FIRMADO ENTRE FUNBIO E SEMA/MT *As notas fiscais contém bens para outros termos além dos descritos neste anexo Protocolo Produto NF Quantidade Valor Total (R$) SETOR DE DESTINO 2023.0630.00109-3 Webcam 19 1 5.342,00 Comunicação REM 2021.1109.00033-9 Bebedouro 1...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Publicação Fevereiro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JULIANO CUNHA DE ASSUNÇÃO PINTO, CPF: 213.169.728-79, Processo nº 3071/2022, Município: Porto Alegre do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - EXTRATO cadastros travados siga hidrico

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 32.625.625/0002-16, Processo nº 200/2024, Município: JACIARA/MT, captação no córrego sem denominação, às Coordena...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - GSb Extrato Portaria 215

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 215 de 26 de fevereiro de ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2792/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2792/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Albino Perin, CPF nº 142.017.209-34, propri...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2554/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2554/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Goulart Administração, Participações E Agro...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4795/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4795/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Elias Nardi, CPF sob o nº 182.744.129-15, proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4611/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4611/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: TERRA FORTE AGRO PECUARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 26.678.931...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1544/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1544/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Alexandre De Castro, CPF sob o nº 569.893.181-04, pr...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Publicação Fevereiro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 468/2024: COMERCIAL AMAZÔNIA DE PETRÓLEO EIRELI, CNPJ: 09.001.879/0001-60, Processo nº 4166/2023. O poço tubular será construído no Bairro Ribeirão do Lipa, município de Cuiabá/MT. O uso...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Extrato Portaria GASUB - Fevereiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 206 de 22 de fevereiro de 2024, Outorga a AGROPECUÁRIA CRESTANI LTDA, inscrito ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 102-2023

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 102-2023 PROCESSO: SEMA-PRO-2024/05333 PROGRAMA: ARPA PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I. DA VIGÊNCIA: O ...

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